TRT5 11/03/2021 -Fc. 277 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3180/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
277
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
NORBERTO FRERICHS
FLAVIO BEZERRA XAVIER
NEILTON SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 41704/BA)
TERRABRAS TERRAPLENAGENS
DO BRASIL S/A
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
METRO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
PEDRO AURELIO DE FREITAS
ARAUJO
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
CONSORCIO BAIXO TROBOGY
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A.
Maria Renata Gomes de
Carvalho(OAB: 18560/BA)
FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 41358/BA)
CONSTRUTORA BSM LTDA.
ALLISON FREITAS DE
ALMEIDA(OAB: 39237/BA)
FLAVIO BEZERRA XAVIER
NEILTON SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 41704/BA)
HERNANI SILVEIRA CASTRO
JUNIOR
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
TERRABRAS TERRAPLENAGENS
DO BRASIL S/A
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000430-50.2019.5.05.0024
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
FLAVIO BEZERRA XAVIER
ADVOGADO
NEILTON SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 41704/BA)
RECORRENTE
TERRABRAS TERRAPLENAGENS
DO BRASIL S/A
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRIDO
METRO ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
RECORRIDO
PEDRO AURELIO DE FREITAS
ARAUJO
ADVOGADO
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO BAIXO TROBOGY
ADVOGADO
Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA)
RECORRIDO
VIABAHIA CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A.
ADVOGADO
Maria Renata Gomes de
Carvalho(OAB: 18560/BA)
ADVOGADO
FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 41358/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA BSM LTDA.
ADVOGADO
ALLISON FREITAS DE
ALMEIDA(OAB: 39237/BA)
RECORRIDO
FLAVIO BEZERRA XAVIER
ADVOGADO
NEILTON SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 41704/BA)
RECORRIDO
HERNANI SILVEIRA CASTRO
JUNIOR
ADVOGADO
RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
RECORRIDO
TERRABRAS TERRAPLENAGENS
DO BRASIL S/A
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- FLAVIO BEZERRA XAVIER
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao apelo principal da
JUSTIÇA DO
primeira reclamada; ainda à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
ao apelo adesivo obreiro.
SALVADOR/BA, 10 de março de 2021.
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao apelo principal da
primeira reclamada; ainda à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
ao apelo adesivo obreiro.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 10 de março de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000430-50.2019.5.05.0024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164075
Processo Nº ROT-0000430-50.2019.5.05.0024
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
FLAVIO BEZERRA XAVIER
ADVOGADO
NEILTON SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 41704/BA)
RECORRENTE
TERRABRAS TERRAPLENAGENS
DO BRASIL S/A