TRT5 10/03/2021 -Fc. 215 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3179/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
215
- JEANE CRISTINA DULTRA ABDALLA
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, AFASTAR a preliminar de nulidade e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO aos Recursos das Reclamadas.
SALVADOR/BA, 10 de março de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000084-48.2017.5.05.0581
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
CONSORCIO MAIA MELO-ARSEVOLUCAO
ADVOGADO
RODRIGO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 17980/PE)
RECORRENTE
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO MAIA MELO-ARSEVOLUCAO
ADVOGADO
RODRIGO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 17980/PE)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
RECORRIDO
ADEMIR ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO
EDNALDO GOMES JUNIOR(OAB:
41742/BA)
PERITO
LORENE BRITO SANTOS LIMA
Relator
Processo Nº ROT-0000084-48.2017.5.05.0581
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
CONSORCIO MAIA MELO-ARSEVOLUCAO
ADVOGADO
RODRIGO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 17980/PE)
RECORRENTE
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO MAIA MELO-ARSEVOLUCAO
ADVOGADO
RODRIGO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 17980/PE)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
RECORRIDO
ADEMIR ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO
EDNALDO GOMES JUNIOR(OAB:
41742/BA)
PERITO
LORENE BRITO SANTOS LIMA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do
Reclamante, para majorar para R$ 10.000,00 o valor da indenização
Intimado(s)/Citado(s):
por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, vencido o
- CONSORCIO MAIA MELO-ARS-EVOLUCAO
Exmo. desembargador Valtércio de Oliveira, que o fixava em
R$5.000,00 e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
Recursos das Reclamadas. Custas majoradas para R$ 200,00,
PODER JUDICIÁRIO
calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor da condenação.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 10 de março de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do
Diretor de Secretaria
Reclamante, para majorar para R$ 10.000,00 o valor da indenização
por danos morais decorrentes de acidente de trabalho, vencido o
Exmo. desembargador Valtércio de Oliveira, que o fixava em
R$5.000,00 e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
Recursos das Reclamadas. Custas majoradas para R$ 200,00,
calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor da condenação.
SALVADOR/BA, 10 de março de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163994
Processo Nº ROT-0000084-48.2017.5.05.0581
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
CONSORCIO MAIA MELO-ARSEVOLUCAO
ADVOGADO
RODRIGO MORAES DE
OLIVEIRA(OAB: 17980/PE)
Relator