TRT5 11/02/2021 -Fc. 204 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3162/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
SALVADOR/BA, 11 de fevereiro de 2021.
204
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
RECLAMADO E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
DO RECLAMANTE PARA DEFERIR INTEGRAÇÕES DOS
REAJUSTES SALARIAIS NOS PRÊMIOS E ABONOS.
SALVADOR/BA, 11 de fevereiro de 2021.
Processo Nº ROT-0000125-66.2019.5.05.0121
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRIDO
NOEMIA PEREIRA SANTANA
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NOEMIA PEREIRA SANTANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000664-36.2018.5.05.0131
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
GILSON VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRENTE
OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
GILSON VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
- GILSON VIANA DOS SANTOS
interposto pelo município reclamado.
SALVADOR/BA, 11 de fevereiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000664-36.2018.5.05.0131
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
GILSON VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRENTE
OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
GILSON VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162961
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
RECLAMADO E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
DO RECLAMANTE PARA DEFERIR INTEGRAÇÕES DOS
REAJUSTES SALARIAIS NOS PRÊMIOS E ABONOS.
SALVADOR/BA, 11 de fevereiro de 2021.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000664-36.2018.5.05.0131
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
GILSON VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 28677/BA)
RECORRENTE
OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
OXITENO NORDESTE S A
INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
GILSON VIANA DOS SANTOS
Relator