3112/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
GUILHERME SCOFIELD SOUZA
MUNIZ(OAB: 13219/BA)
96
recursos.”
SALVADOR/BA, 01 de dezembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, negar provimento.”
SALVADOR/BA, 01 de dezembro de 2020.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001329-86.2017.5.05.0034
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
SERGIO FELIX CARVALHO
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
LIVIA PIMENTEL GONCALVES
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRENTE
FABIANA PAULA DO SACRAMENTO
MATOS
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRIDO
LIVIA PIMENTEL GONCALVES
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRIDO
SERGIO FELIX CARVALHO
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRIDO
FABIANA PAULA DO SACRAMENTO
MATOS
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
LC EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB:
46828/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001329-86.2017.5.05.0034
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
SERGIO FELIX CARVALHO
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
LIVIA PIMENTEL GONCALVES
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRENTE
FABIANA PAULA DO SACRAMENTO
MATOS
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRIDO
LIVIA PIMENTEL GONCALVES
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRIDO
SERGIO FELIX CARVALHO
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRIDO
FABIANA PAULA DO SACRAMENTO
MATOS
ADVOGADO
DANIELLA KUHN PONDE(OAB:
35091/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
LC EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB:
46828/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO FELIX CARVALHO
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, negar provimento aos
recursos.”
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA PAULA DO SACRAMENTO MATOS
SALVADOR/BA, 01 de dezembro de 2020.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, negar provimento aos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159998
Processo Nº AP-0000349-73.2010.5.05.0006
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
MARCELO NEVES BARRETO(OAB:
15904/BA)