TRT5 13/10/2020 -Fc. 2551 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3078/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
2551
forma “simples”. Defiro, portanto, a reparação das contas nesse
ponto.
MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA
Determino, de ofício, que a apuração das contribuições
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
previdenciárias deve observar os ditames da Lei nº 11.941/2009.
ISTO POSTO,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
impugnação aos cálculos de liquidação, e fixo o quantum debeatur
em R$ 85.138,76(oitenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais, e
setenta e seis centavos), atualizado até 01/10/2020, conforme
planilha em anexo que faço integrar a este dispositivo, ressalvados
os acréscimos resultantes das atualizações monetárias e dos juros
posteriores.
Processo Nº ATOrd-0000723-06.2016.5.05.0192
RECLAMANTE
EDNA DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
RECLAMADO
RODOBORGES EXPRESS E
LOGISTICA INTEGRADA LTDA
ADVOGADO
ARNALDO LUIZ MOREIRA
SILVANY(OAB: 20467/BA)
PERITO
CLAUDIANE FERREIRA DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se. Intimem-se.
- EDNA DOS SANTOS ARAUJO
FEIRA DE SANTANA/BA, 12 de outubro de 2020.
MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0000503-42.2015.5.05.0192
RECLAMANTE
EDJANIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ GONZAGA FERREIRA(OAB:
10662/BA)
RECLAMADO
CLINICA SANTA CECILIA LTDA
ADVOGADO
ANDRE CARNEIRO DE SOUZA(OAB:
59112/BA)
TERCEIRO
MARCIO ALBERTO FREITAS
INTERESSADO
MAGALHAES
TERCEIRO
SONIA MARIA BONIFACIO DE
INTERESSADO
QUEIROZ
TERCEIRO
LUCIANA SILVA E SOUZA
INTERESSADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f606b14
proferido nos autos.
DESPACHO
Diante dos termos petição com ID 818d6ac, intime-se a parte autora
para informar se deseja a designação de audiência para tentativa de
Intimado(s)/Citado(s):
conciliação.
- CLINICA SANTA CECILIA LTDA
FEIRA DE SANTANA/BA, 12 de outubro de 2020.
MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 503fb62
proferido nos autos.
DESPACHO
Processo Nº HTE-0000597-14.2020.5.05.0192
REQUERENTES
OLEUM TRANSPORTE DE CARGAS
LTDA
ADVOGADO
MAURICIO MARCAL DE
OLIVEIRA(OAB: 2452/RN)
REQUERENTES
LUISMARCO SANDRIN
ADVOGADO
MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 9061/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- OLEUM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
Intime-se o signatário da petição com ID 26e9cd5 para regularizar
sua representação processual. Registre-se que, nos termos do
contrato social juntado pela demandada com ID a1c9d8c, a
PODER JUDICIÁRIO
signatária da procuração com ID 0cda3a7 se retirou da sociedade
JUSTIÇA DO TRABALHO
empresária.
FEIRA DE SANTANA/BA, 12 de outubro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157712
INTIMAÇÃO