TRT5 08/09/2020 -Fc. 368 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3054/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020
368
THIAGO CORREIA LIMA
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001034-94.2017.5.05.0019
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
BTG PACTUAL GESTORA DE
RECURSOS LTDA.
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
RECORRENTE
R J CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
R J CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
RESERVA PATAMARES II
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
S.A.
ADVOGADO
Lázaro Bernardes Santos de
Almeida(OAB: 31354/BA)
RECORRIDO
CRISTIA LUIS ARAUJO DALTRO
ADVOGADO
FABRICIO FAGUNDES FERREIRA
TAVARES(OAB: 40119/BA)
RECORRIDO
NARCISO RUY DA SILVA LEAL
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
SONIA MARA WANDERLEY LEAL
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
BTG PACTUAL GESTORA DE
RECURSOS LTDA.
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
Processo Nº ROT-0001034-94.2017.5.05.0019
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
BTG PACTUAL GESTORA DE
RECURSOS LTDA.
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
RECORRENTE
R J CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
R J CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
RESERVA PATAMARES II
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
S.A.
ADVOGADO
Lázaro Bernardes Santos de
Almeida(OAB: 31354/BA)
RECORRIDO
CRISTIA LUIS ARAUJO DALTRO
ADVOGADO
FABRICIO FAGUNDES FERREIRA
TAVARES(OAB: 40119/BA)
RECORRIDO
NARCISO RUY DA SILVA LEAL
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
SONIA MARA WANDERLEY LEAL
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
BTG PACTUAL GESTORA DE
RECURSOS LTDA.
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- NARCISO RUY DA SILVA LEAL
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos
apelos, em razão de ausência de dialeticidade, que foi suscitada
apelos, em razão de ausência de dialeticidade, que foi suscitada
pelo reclamante em sede de contrarrazões e, no mérito, DAR
pelo reclamante em sede de contrarrazões e, no mérito, DAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário da sétima reclamada, BTG
PROVIMENTO ao recurso ordinário da sétima reclamada, BTG
Pactual Gestora de Recursos Ltda, para excluir da condenação a
Pactual Gestora de Recursos Ltda, para excluir da condenação a
declaração de formação de grupo econômico entre ela e a
declaração de formação de grupo econômico entre ela e a
empregadora, afastando a responsabilidade solidária a que foi
empregadora, afastando a responsabilidade solidária a que foi
condenada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário
condenada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário
da RJ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS
da RJ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS
(empregadora) para determinar que as diferenças salariais
(empregadora) para determinar que as diferenças salariais
deferidas em primeira instância observem como termo inicial o mês
deferidas em primeira instância observem como termo inicial o mês
de novembro/2015, consoante consta na peça de ingresso.
de novembro/2015, consoante consta na peça de ingresso.
Mantidos os valores da causa e custas processuais.
Mantidos os valores da causa e custas processuais.
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2020.
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156049