TRT5 08/09/2020 -Fc. 366 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3054/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020
366
empregadora, afastando a responsabilidade solidária a que foi
declaração de formação de grupo econômico entre ela e a
condenada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário
empregadora, afastando a responsabilidade solidária a que foi
da RJ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS
condenada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário
(empregadora) para determinar que as diferenças salariais
da RJ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS
deferidas em primeira instância observem como termo inicial o mês
(empregadora) para determinar que as diferenças salariais
de novembro/2015, consoante consta na peça de ingresso.
deferidas em primeira instância observem como termo inicial o mês
Mantidos os valores da causa e custas processuais.
de novembro/2015, consoante consta na peça de ingresso.
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2020.
Mantidos os valores da causa e custas processuais.
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001034-94.2017.5.05.0019
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
BTG PACTUAL GESTORA DE
RECURSOS LTDA.
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
RECORRENTE
R J CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
R J CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
RESERVA PATAMARES II
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
S.A.
ADVOGADO
Lázaro Bernardes Santos de
Almeida(OAB: 31354/BA)
RECORRIDO
CRISTIA LUIS ARAUJO DALTRO
ADVOGADO
FABRICIO FAGUNDES FERREIRA
TAVARES(OAB: 40119/BA)
RECORRIDO
NARCISO RUY DA SILVA LEAL
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
SONIA MARA WANDERLEY LEAL
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO
BTG PACTUAL GESTORA DE
RECURSOS LTDA.
ADVOGADO
TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
Processo Nº ROT-0000664-71.2018.5.05.0281
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
JOSEMAR DO CARMO MOREIRA
ADVOGADO
LUCAS OLIVEIRA SOUZA(OAB:
33627/BA)
RECORRIDO
CERVEJARIA PETROPOLIS DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
37737/BA)
ADVOGADO
EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
reclamante.
SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
S.A.
PODER
JUDICIÁRIO
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos
apelos, em razão de ausência de dialeticidade, que foi suscitada
pelo reclamante em sede de contrarrazões e, no mérito, DAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário da sétima reclamada, BTG
Pactual Gestora de Recursos Ltda, para excluir da condenação a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156049
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000867-23.2017.5.05.0037
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
ULYSSES CALDAS PINTO
NETO(OAB: 16863/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
ULYSSES CALDAS PINTO
NETO(OAB: 16863/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO