TRT5 08/07/2020 -Fc. 318 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3011/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER
318
para:excluir da condenação o pagamento do auxílio-alimentação,as
diferenças salariais por acúmulo de função deferidas e da multa
JUDICIÁRIO
normativa em prol do reclamante. Mantidos os valores da causa e
das custas arbitrados na sentença .”
“à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da primeira
SALVADOR/BA, 08 de julho de 2020.
Reclamada, para afastar da condenação o pagamento de
indenização por danos morais e a restituição de valores a título de
MARINA PEDRA
adicional de boa permanência e cesta básica; por unanimidade,
Diretor de Secretaria
NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante; e, por maioria,
julgar PREJUDICADO o recurso da segunda Reclamada; vencida a
Excelentíssima Desembargadora Relatora que lhe negava
provimento. Sucumbência invertida, em face da improcedência da
reclamação. Mantidos os valores da causa e das custas, as quais
ficam sob encargo da parte Autora, porém delas dispensado em
razão da gratuidade da Justiça deferida na origem.”
SALVADOR/BA, 08 de julho de 2020.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001346-55.2017.5.05.0121
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
VIAPOL LTDA
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
RECORRENTE
ROBERVAL VASCONCELOS DOS
SANTOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
ROBERVAL VASCONCELOS DOS
SANTOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
BETUMAT QUIMICA LTDA
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
RECORRIDO
VIAPOL LTDA
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
Processo Nº ROT-0001346-55.2017.5.05.0121
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
VIAPOL LTDA
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
RECORRENTE
ROBERVAL VASCONCELOS DOS
SANTOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
ROBERVAL VASCONCELOS DOS
SANTOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
BETUMAT QUIMICA LTDA
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
RECORRIDO
VIAPOL LTDA
ADVOGADO
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIAPOL LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
“à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pelo Reclamante. E, à unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso ordinário interposto pela Reclamada
para:excluir da condenação o pagamento do auxílio-alimentação,as
Intimado(s)/Citado(s):
diferenças salariais por acúmulo de função deferidas e da multa
- ROBERVAL VASCONCELOS DOS SANTOS
normativa em prol do reclamante. Mantidos os valores da causa e
das custas arbitrados na sentença .”
PODER
SALVADOR/BA, 08 de julho de 2020.
JUDICIÁRIO
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
“à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pelo Reclamante. E, à unanimidade, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso ordinário interposto pela Reclamada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153306
Processo Nº ROT-0001346-55.2017.5.05.0121
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
VIAPOL LTDA