TRT5 14/05/2020 -Fc. 1984 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2972/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JSL S/A.
ELISABETE MARIA CANI RAVANI
GASPAR(OAB: 6523/ES)
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
SB TRANSPORTE EIRELI - EPP
VANUSA BERBERT DE
CASTRO(OAB: 14800/BA)
1984
judicial; e, após exclua-se a JSL e White Martins da lide.
9. Registre-se as contribuições previdenciárias pagas;
10. Encaminhem-se os autos ao calculista do Juízo para
atualização das contas de id. f3d81f0 em relação à SB
TRANSPORTES, deduzindo-se o valor pago no item 5.
11. Intime-se o Exequentepara se manifestar,de forma
conclusiva,sobre o prosseguimento do feito, no prazo de trinta
Intimado(s)/Citado(s):
dias, com medidas inéditas em relação à SB TRANSPORTES,
- CRISTIANO ALVES NASCIMENTO
esclarecendo que o seu silêncio ou falta de indicação de bens à
penhora dará azo ao arquivamento provisório dos autos, iniciando a
contagem do prazo para fins do art. 11-A da CLT.
PODER JUDICIÁRIO
/OC
JUSTIÇA DO TRABALHO
CAMACARI/BA, 13 de maio de 2020.
ADRIANA SILVA NICO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
Vistos etc.
1. Considerando a manifestação de id. f359337, declaro extinta a
execução em relação à JSL, nos termos do art. 924, II, do NCPC.
2. Oficie-se a CEF e Banco do Brasil para proceder com a
transferência para conta judicial vinculada aos presentes autos os
valores de depósito recursal [id. a3d2cfb - CEF] e Depósitos
Judiciais [R$ a6fba92 e 51c3518 - BB].
3. Transferido o crédito, atualize-se as contas de id. f3d81f0 em
relação à JSL [bastando abrir o PJe-Calc, buscar cálculo, procurar o
cálculo de número 66127, abrir o cálculo, clicar em atualização,
liquidar atualização, modificar para a data atual, imprimir
atualização, anexar no sistema eletrônico].
4. Deduzam-se e retenham-se as importâncias relativas às
contribuições previdenciárias devidas pela JSL;
5. Libere-se em favor do(a) reclamante o crédito líquido, com
correções a partir da data da atualização;
6. Intime-se o(a) reclamante, inclusive para dizer, no prazo
preclusivo de cinco dias, em relação à JSL, se ainda lhe
remanesce algum crédito [aplicação do art. 884, parte final, da CLT].
7. Dispensada a intimação da União, porque apurado para as
contribuições previdenciárias valor inferior ao teto fixado na Portaria
MF n.º 582, de 11 de dezembro de 2013 [R$ 20.000,00].
8. Decorrido o prazo do item 6, recolham-se as contribuições
previdenciárias devidas; e, após comprovação, devolva-se à JSL o
restante do valor dos depósitos recursais, encerrando a conta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150940
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº HTE-0000527-17.2019.5.05.0132
REQUERENTES
ADAILTON PINHEIRO MARTINS
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
FLAVINE MATOS FELZEMBURGH
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
FLAVIO NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
FELIPE DA SILVA SANTANA
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
WELINGTON DE ARAUJO ALVES
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
VANILSON CONCEICAO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
WELSON GONZAGA DA COSTA
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
WELITON DE MENEZES LIMA
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
ELOINO XAVIER DE SOUZA
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
VALDEMAR PACHECO
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
ROQUE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
ROSENALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
ROBSON DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)
REQUERENTES
ELIZEU SOUZA DE LIMA
ADVOGADO
ALISSON OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
30713/BA)