2967/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ALAIN DANTAS DE SOUZA
CRUZ(OAB: 46736/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
17
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO ATIVA BRASIL
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
Ficam as partes recorridas/agravadas (INSTITUTO ATIVA BRASIL,
Ficam as partes recorridas/agravadas (INSTITUTO ATIVA BRASIL,
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP, ARY MENEZES
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP, ARY MENEZES
PASSOS) notificadas do despacho constante do ID 1e83e0d, para,
PASSOS) notificadas do despacho constante do ID 1e83e0d, para,
no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de
no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de
instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista.
instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista.
SALVADOR/BA, 07 de maio de 2020.
SALVADOR/BA, 07 de maio de 2020.
FABIANA ALVES CARVALHO
Assessor
FABIANA ALVES CARVALHO
Assessor
Processo Nº ROT-0001279-39.2016.5.05.0020
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
PROMOBEM BAHIA DISTRIBUICAO
E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
MATHEUS CAYRES MEHMERI
GUSMÃO(OAB: 27094/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE WANDERLEY
LUSTOSA(OAB: 15656/PE)
RECORRENTE
E2 COMUNICACAO E PUBLICIDADE
LTDA
ADVOGADO
MATHEUS CAYRES MEHMERI
GUSMÃO(OAB: 27094/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE WANDERLEY
LUSTOSA(OAB: 15656/PE)
RECORRENTE
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
ADVOGADO
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO ATIVA BRASIL
ADVOGADO
MORENA DE ALMEIDA VIEIRA
CAMPELLO(OAB: 41342/BA)
RECORRIDO
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP
ADVOGADO
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
RECORRIDO
ARY MENEZES PASSOS
ADVOGADO
ANTONIO MARIO DANTAS BASTOS
FILHO(OAB: 27930/BA)
ADVOGADO
ALAIN DANTAS DE SOUZA
CRUZ(OAB: 46736/BA)
Processo Nº ROT-0001279-39.2016.5.05.0020
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ARY MENEZES PASSOS
ADVOGADO
ANTONIO MARIO DANTAS BASTOS
FILHO(OAB: 27930/BA)
ADVOGADO
ALAIN DANTAS DE SOUZA
CRUZ(OAB: 46736/BA)
RECORRENTE
PROMOBEM BAHIA DISTRIBUICAO
E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
MATHEUS CAYRES MEHMERI
GUSMÃO(OAB: 27094/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE WANDERLEY
LUSTOSA(OAB: 15656/PE)
RECORRENTE
E2 COMUNICACAO E PUBLICIDADE
LTDA
ADVOGADO
MATHEUS CAYRES MEHMERI
GUSMÃO(OAB: 27094/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE WANDERLEY
LUSTOSA(OAB: 15656/PE)
RECORRIDO
INSTITUTO ATIVA BRASIL
ADVOGADO
MORENA DE ALMEIDA VIEIRA
CAMPELLO(OAB: 41342/BA)
RECORRIDO
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP
ADVOGADO
CARLA TERESA MARTINS
ROMAR(OAB: 106565/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
RECORRIDO
ARY MENEZES PASSOS
ADVOGADO
ANTONIO MARIO DANTAS BASTOS
FILHO(OAB: 27930/BA)
ADVOGADO
ALAIN DANTAS DE SOUZA
CRUZ(OAB: 46736/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARY MENEZES PASSOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150653