TRT5 27/03/2019 -Fc. 224 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2691/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
FÁBIO FRANCISCO PINHEIRO DE
FREITAS(OAB: 24528BA)
Jk Construcoes e Pinturas Ltda. - Epp
Bairro Novo Empreendimentos
Imobiliarios S.A.
CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375BA)
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726BA)
Construtora Norberto Odebrecht S.A
CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375BA)
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Indefiro o requerimento da
reclamada de transferência de crédito, tendo em vista que já foi
expedido o alvará eletrônico. Ciência ao requerente. - ADV PL REU:
CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN. ADV PL
REU: NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Processo Nº RT-0040100-81.2007.5.05.0003
Processo Nº RT-00401/2007-003-05-00.6
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Helionete Adoilda Costa
PAULO ATHAYDE DE
CARVALHO(OAB: 13815BA)
Banco Bradesco Sa
BRUNO ANDRADE CALMON DE
SIQUEIRA(OAB: 18960BA)
THIAGO GUERREIRO PINTO(OAB:
19729BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Notifique
-se a Reclamante para, querendo, contestar a Imúgnação aos
Cálculos apresentada. - ADV RTE: PAULO ATHAYDE DE
CARVALHO. ADV RDO: THIAGO GUERREIRO PINTO. ADV RDO:
BRUNO ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA.
Processo Nº RTOrd-0000829-55.2013.5.05.0003
Reclamante
Angelica Natalia Bittencourt
Carrascosa
Advogado(a)
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763BA)
Advogado(a)
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425BA)
Reclamado
Banco Bradesco Sa
Advogado(a)
HERMANN JOSÉ STABEN
GOMES(OAB: 11969BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO:Vistos etc.
Conforme se verifica nos autos, o equívoco apontado pelo
reclamante na petição de Embargos de Declaração já foi sanado,
conforme despacho de seq. 259, considerando que, conforme
apurado pelo calculista e constante na decisão de seq. 253,
constatou-se a inexistência de crédito em favor do exequente.
Desta feita, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos,
ressaltando que não há planilha de cálculos a serem juntadas aos
autos.
A seguir a transcrição do despacho de seq. 259: "Vistos etc.
Constatada a existência de erro material na decisão de seq 253, o
qual, à luz do art. 833 da CLT, pode e deve ser corrigido a qualquer
tempo, inclusive "ex officio" pelo Juiz, determino que, na conclusão
da decisão de seq. 253, onde se lê: "3. CONCLUSÃO. Diante do
exposto, julgo PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
apresentada, nos termos da fundamentação supra e da planilha de
cálculos que segue anexa, partes integrantes deste dispositivo,
acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo
pagamento, observando-se os descontos previdenciários e fiscais.
PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES", leia-se: "3.
CONCLUSÃO. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132105
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IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS apresentada, nos termos da
fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. PRAZO
DE LEI. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES". Notifiquem-se as partes
acerca desta retificação, uma vez que não há cálculos elaborados
pelo Calculista do Juízo, restituindo-lhes o prazo
recursal."Notifiquem-se. - ADV RTE: VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA. ADV RTE: EMERSON LOPES DOS SANTOS. ADV
RDO: HERMANN JOSÉ STABEN GOMES.
Processo Nº RT-0115900-18.2007.5.05.0003
Processo Nº RT-01159/2007-003-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Ana Lucia Battisti Guimaraes
ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:
14945BA)
DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB:
13073BA)
Caixa Economica Federal
Luís Gustavo Soares Alfaya(OAB:
15474BA)
Antonio Dantas da Mota
Denis Rogerio Matos da Sousa
Isnaldo Lucio Simoes Costa
Sileine Silva de Abreu Vieira
Fundacao dos Economiarios Federais
Funcef
ANA CLAUDIA GUIMARÃES
VITARI(OAB: 13646BA)
ANTONIO SALVADOR LOMBA(OAB:
16805BA)
- TOMAR CIÊNCIA dos despachos de seq. 211 e 213 - ADV RTE:
ARNALDO COSTA JUNIOR. ADV RTE: DANIEL BRITTO DOS
SANTOS. ADV RDO: Luís Gustavo Soares Alfaya. ADV PL REU:
ANA CLAUDIA GUIMARÃES VITARI. ADV PL REU: ANTONIO
SALVADOR LOMBA.
Processo Nº AIDMP-0129200-18.2005.5.05.0003
Processo Nº AIDMP-01292/2005-003-05-00.2
Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Racene dos Santos Zahreddine
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145BA)
CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770BA)
Caixa Economica Federal
Luís Gustavo Soares Alfaya(OAB:
15474BA)
MÁRCIO RICARDO PIRES
SANT'ANNA(OAB: 16979BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Vista à
reclamada dos documentos juntados aos autos. - ADV REU: Luís
Gustavo Soares Alfaya. ADV REU: MÁRCIO RICARDO PIRES
SANT'ANNA.
Relação emitida em 26/03/2019 12:47:35
Processo Nº RT-0041800-58.2008.5.05.0003
Processo Nº RT-00418/2008-003-05-00.4
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Juraci Pereira Ribeiro
MANASSÉS DE JESUS
SANTOS(OAB: 10055BA)
Ponto a Ponto Distribuidora Ltda.
Frederico Moreira Neves(OAB:
15643BA)
Marcos Antônio Paulo de Araújo
Frederico Moreira Neves(OAB:
15643BA)
Simone Maria de Figueiredo Souza
Araújo