TRT5 15/03/2019 -Fc. 95 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2683/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
- IURY DE ANDRADE MELO
ADVOGADO
à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
RECORRIDO
condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos
ADVOGADO
morais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Invertido o ônus da
sucumbência, custas pelas reclamadas no valor de R$40,00
(quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação arbitrada
95
ANTONIO DE JESUS LISBOA
JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
ESPOLIO DE JOSE ALVES DE
SANTANA
Deusdete Machado de Sena
FIlho(OAB: 9731/BA)
PEROLINA ALVES DE SANTANA
(ESPÓLIO DE)
Deusdete Machado de Sena
FIlho(OAB: 9731/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPOLIO DE JOSE ALVES DE SANTANA
para este fim em R$2.000,00 (dois mil reais).
Acórdão
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Processo Nº RO-0001189-63.2017.5.05.0192
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
IURY DE ANDRADE MELO
ADVOGADO
SIDNEY PAZ VELOSO(OAB:
42845/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
ADVOGADO
ENIO PAVIE CARDOSO(OAB:
6194/BA)
RECORRIDO
FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO
CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815/BA)
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
Processo Nº RO-0001232-63.2017.5.05.0462
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ANTONIO DE JESUS LISBOA
ADVOGADO
JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
RECORRIDO
ESPOLIO DE JOSE ALVES DE
SANTANA
ADVOGADO
Deusdete Machado de Sena
FIlho(OAB: 9731/BA)
RECORRIDO
PEROLINA ALVES DE SANTANA
(ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
Deusdete Machado de Sena
FIlho(OAB: 9731/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
Acórdão
- PEROLINA ALVES DE SANTANA (ESPÓLIO DE)
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por danos
morais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais). Invertido o ônus da
sucumbência, custas pelas reclamadas no valor de R$40,00
(quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação arbitrada
para este fim em R$2.000,00 (dois mil reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0001232-63.2017.5.05.0462
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ANTONIO DE JESUS LISBOA
ADVOGADO
JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
RECORRIDO
ESPOLIO DE JOSE ALVES DE
SANTANA
ADVOGADO
Deusdete Machado de Sena
FIlho(OAB: 9731/BA)
RECORRIDO
PEROLINA ALVES DE SANTANA
(ESPÓLIO DE)
ADVOGADO
Deusdete Machado de Sena
FIlho(OAB: 9731/BA)
Processo Nº RO-0001263-97.2017.5.05.0134
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
LUCILENE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
VANUSA BERBERT DE
CASTRO(OAB: 14800/BA)
RECORRIDO
ACMAV ADMINISTRACAO DE
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
antônio luiz calmon navarro teixeira da
silva filho(OAB: 14589/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAMACARI
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCILENE SANTOS DA SILVA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para incluir na
condenação o pagamento do salário de outubro de 2016 e o
pagamento do vale alimentação de outubro de 2016, bem como
condenar subsidiariamente o segundo reclamado. Custas pela
primeira reclamada na quantia de R$1.000,00 (mil reais), calculadas
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DE JESUS LISBOA
sobre o valor da causa fixado em R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Acórdão
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0001232-63.2017.5.05.0462
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131585
Processo Nº RO-0001263-97.2017.5.05.0134
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
LUCILENE SANTOS DA SILVA