2666/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Valdemir Sousa Cordeiro(OAB:
86727MG)
Claro S.A. (Sucessora de Net Serviços
de Comunicação S.A.)
Shirley Ferreira de Araujo
Conceição(OAB: 42104BA)
Valdemir Sousa Cordeiro(OAB:
86727MG)
Embratel Participações S.A.
JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270BA)
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874BA)
Embratel Tvsat Telecomunicações S.A.
JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270BA)
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho:
1. Vista aos executados da petição de seq. 363, pelo prazo de cinco
dias.
2. Atualizem-se, logo, os cálculos. - ADV RDO: Shirley Ferreira de
Araujo Conceição. ADV RDO: Valdemir Sousa Cordeiro. ADV PL
REU: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA. ADV PL REU: JOSÉ
AUGUSTO SILVA LEITE. ADV PL REU: JOSÉ AUGUSTO SILVA
LEITE. ADV PL REU: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA. ADV PL
REU: Valdemir Sousa Cordeiro. ADV PL REU: Shirley Ferreira de
Araujo Conceição. ADV PL REU: Shirley Ferreira de Araujo
Conceição. ADV PL REU: Valdemir Sousa Cordeiro.
Processo Nº RTOrd-0000636-37.2013.5.05.0004
Reclamante
Edson Pereira da Silva
Advogado(a)
DARCI DE ARAÚJO SANTOS(OAB:
10737BA)
Reclamado
Guardioes Vigilancia e Transporte
Ltda.
Advogado(a)
LEONARDO PEREIRA RIBEIRO(OAB:
22342BA)
Plúrima Réu
Caixa Economica Federal
Advogado(a)
AFFONSO HENRIQUE RAMOS
SAMPAIO(OAB: 15984BA)
Advogado(a)
Fábio Martinez Bulhões(OAB:
23443BA)
Plúrima Réu
White Martins Gases Industriais do
Nordeste Ltda.
Advogado(a)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769BA)
Advogado(a)
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164BA)
Advogado(a)
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Vista à executada White Martins
Gases Industriais do Nordeste Ltda. do bloqueio de seq. 222, pelo
prazo de cinco dias. - ADV PL REU: CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO. ADV PL REU: GIANCARLO BORBA. ADV PL
REU: FABIANA GALDINO COTIAS.
Processo Nº RTOrd-0000703-07.2010.5.05.0004
Reclamante
Antônio Carlos Sant´Anna
Advogado(a)
ANDERSON OTÁVIO DOS
SANTOS(OAB: 27667BA)
Reclamado
Netgate Internacional de Eletrônica
Ltda.
Advogado(a)
CLAUDIONOR RAMOS NETO(OAB:
17462BA)
Plúrima Autor
Bruna Fernandes Pereira
Plúrima Autor
Carmem Lucia Dantas Barbosa
Plúrima Autor
Cláudio Roberto dos Santos
Plúrima Autor
Daniela Jane Lucas dos Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130522
Plúrima Autor
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
1104
Maria Tânia Eloy Oliveira
Ana Maria de Carvalho Brandao
José Aparecido de Carvalho
CLAUDIONOR RAMOS NETO(OAB:
17462BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho:
Vistos etc...
1. Proceda-se pesquisa "online", através do sistema BACEN JUD,
de ativos financeiros dos executados (incluindo CNPJ raiz e CPF´s),
com bloqueio, até o limite de R$ 879.700,61, v. seq. 133.
2. Incluam-se os executados no BNDT, observando os
correspondentes "status".
Se negativa a resposta BACENJUD, considerando as inúmeras
execuções frustradas nesta jurisdição em face dos ora devedores,
3. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de trinta (30) dias, nos
termos do Provimento Conjunto GP/CR 02/2011, alterado pelo de nº
05/2013, considerando o exaurimento das tentativas de cobrança
judicial objeto da presente execução, CUMULATIVA E
CONCLUSIVAMENTE, indicar bens da parte executada, livres e
desembaraçados, passiveis de penhora, provando propriedade,
existência e localizações reais, sob pena de arquivamento
provisório, decretação da prescrição ou expedição de certidão de
crédito, que deverá, posteriormente e antes do arquivamento
definitivo dos autos, ser recebida na Secretaria desta Vara
juntamente com os documentos mencionados no seu art. 7º, I a IV,
e os que juntou desde o início do processo, podendo, adicional ou
alternativamente, produzir prova emprestada das execuções em
curso nesta jurisdição da viabilidade das diligências requeridas.
4. Notifiquem-se as partes para impugnarem os cálculos de seq.
133, no prazo, preclusivo, de oito (8) dias.
5. Manifestando-se, voltem os autos conclusos; caso contrário, nos
termos do artigo 1º, I, letras "a" e "b", do Provimento GP/CR
02/2011, na redação dada pelo Provimento Conjunto GP/CR TRT5
n. 05/2013, expeça-se certidão de crédito, intime-se a parte
exequente para receber o documento e arquivem-se definitivamente
os autos. - ADV RTE: ANDERSON OTÁVIO DOS SANTOS. ADV
RDO:CLAUDIONOR RAMOS NETO. ADV PL REU: CLAUDIONOR
RAMOS NETO.
Processo Nº RT-0116100-90.2005.5.05.0004
Processo Nº RT-01161/2005-004-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Paulo Roberto Vieira Ferreira da Silva
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514BA)
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 517BA)
JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204BA)
Banco Bradesco Sa
Mozart Victor Russomano Neto(OAB:
162844MG)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Notifique-se o banco
reclamado para, tendo em vista o § 2º do artigo 879 da CLT, na
redação dada pela Lei nº 13.467/2017, apresentar impugnação
fundamentada aos cálculos de seq. 261.2, com a indicação dos
itens e valores objeto da discordância, no prazo, preclusivo, de oito
(8) dias.
2. Aguarde-se a audiência. - ADV RDO: Mozart Victor Russomano
Neto.
Processo Nº RTOrd-0001173-67.2012.5.05.0004
Reclamante
Laize Lopes Santos
Advogado(a)
ANA PAULA DIAS CARVALHAL
BRITTO(OAB: 29244BA)