2599/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
SERTEL SERVICOS DE
INSTALACOES TERMICAS LTDA
GEORGENES ROZENDO DOS
SANTOS
DIEGO CORREA RODRIGUES(OAB:
22937/BA)
162
DE APOIO A EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DA BAHIA S/C - EDUC-BA - EPPnull, com endereço
incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado
nos autos do presente processo, cuja conclusão é a seguinte: "
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
Intimado(s)/Citado(s):
"
- SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA
SALVADOR/BA, 9 de Novembro de 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) SERTEL
SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA40296-210 RUA LEONOR CALMON, 44 - EDF. EMPRESARIAL CIDADE
JARDIM, SALA 402 - CANDEAL - SALVADOR - BAHIA, com
endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão
prolatado nos autos do presente processo, cuja conclusão é a
seguinte: " POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER do recurso
ordinário, no tópico "intervalo intrajornada", por inobservância
ao princípio da dialeticidade e NO MÉRITO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO. "
SALVADOR/BA, 9 de Novembro de 2018
Edital
Processo Nº AP-0000641-28.2015.5.05.0024
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
AGRAVANTE
SANTA HELENA S A
INCORPORACOES E
CONSTRUCOES
ADVOGADO
LARISSA FERRARI RIBEIRO DE
LACERDA(OAB: 43450/BA)
ADVOGADO
THIAGO DORIA MOREIRA(OAB:
19076/BA)
AGRAVADO
EDSON CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
ADVOGADO
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
AGRAVADO
AVS SERVICOS DE INSTALACOES
LTDA
TERCEIRO
DARIO REINALDO CABRERA
INTERESSADO
HENRIQUEZ
Intimado(s)/Citado(s):
- AVS SERVICOS DE INSTALACOES LTDA
Edital
Processo Nº RO-0000422-96.2015.5.05.0191
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
UNIRB - UNIDADES DE ENSINO
SUPERIOR DA BAHIA LTDA
ADVOGADO
GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB:
19695/BA)
RECORRIDO
CENTRO UNIVERSITARIO DA BAHIA
LTDA
ADVOGADO
ANNE CLARISSA FERNANDES DE
ALMEIDA CUNHA(OAB: 34624/BA)
RECORRIDO
SOCIEDADE DE APOIO A
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DA
BAHIA S/C - EDUC-BA - EPP
RECORRIDO
MICHAEL DAIAN PACHECO RAMOS
ADVOGADO
PAULO CEZAR MEDRADO
FERREIRA(OAB: 34929/BA)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) AVS
SERVICOS
DE
INSTALACOES
LTDA
null, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do
Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cuja
conclusão é a seguinte: " à unanimidade, REJEITAR a
preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta e,
no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. "
SALVADOR/BA, 9 de Novembro de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE DE APOIO A EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DA BAHIA S/C - EDUC-BA - EPP
Edital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) SOCIEDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126372
Processo Nº AP-0161600-96.2009.5.05.0342
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
AGRAVANTE
REGILANIO VALDECI DA SILVA
ADVOGADO
CECILIO NUNES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 17188/BA)
AGRAVADO
H L G FRUIT IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - ME