TRT5 16/04/2018 -Fc. 469 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2454/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
DILSON DE JESUS SILVA
ALBERTO RAMOS MOREIRA
FILHO(OAB: 28150/BA)
COMERCIAL POLIGRAOS LTDA
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL POLIGRAOS LTDA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000772-85.2016.5.05.0341
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
VALDIRENE GONCALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ZUILLA DA SILVA BEZERRA(OAB:
30830/PE)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
VALDIRENE GONCALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ZUILLA DA SILVA BEZERRA(OAB:
30830/PE)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDIRENE GONCALVES DOS SANTOS
por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do
reclamado em relação ao tópico "DOS JUROS DE MORA" em face
da ausência de interesse recursal e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso e, também por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da reclamante.
469
PARA AVANÇAR NOS DEMAIS ASPECTOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000775-75.2016.5.05.0006
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA
ADVOGADO
CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
RECORRIDO
JORGE LUIZ FELIX MARTINS - ME
ADVOGADO
JORGE LUIZ FELIX MARTINS(OAB:
33074/BA)
RECORRIDO
MARTINS & CARVALHO PINHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
ENDRIGO DE CARVALHO
PINHO(OAB: 32226/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LUIZ FELIX MARTINS - ME
por MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO; vencida a
Ex.ma Juíza ANA PAOLA DINIZ, que DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO PARA RECONHECER O VÍNCULO DE EMPREGO E
DETERMINAR BAIXA DOS AUTOS PARA O JUÍZO DE ORIGEM
PARA AVANÇAR NOS DEMAIS ASPECTOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000775-75.2016.5.05.0006
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA
ADVOGADO
CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
RECORRIDO
JORGE LUIZ FELIX MARTINS - ME
ADVOGADO
JORGE LUIZ FELIX MARTINS(OAB:
33074/BA)
RECORRIDO
MARTINS & CARVALHO PINHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
ENDRIGO DE CARVALHO
PINHO(OAB: 32226/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARTINS & CARVALHO PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Acórdão
Processo Nº RO-0000775-75.2016.5.05.0006
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA
ADVOGADO
CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
RECORRIDO
JORGE LUIZ FELIX MARTINS - ME
ADVOGADO
JORGE LUIZ FELIX MARTINS(OAB:
33074/BA)
RECORRIDO
MARTINS & CARVALHO PINHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
ENDRIGO DE CARVALHO
PINHO(OAB: 32226/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA
por MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO; vencida a
Ex.ma Juíza ANA PAOLA DINIZ, que DAVA PROVIMENTO AO
por MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO; vencida a
Ex.ma Juíza ANA PAOLA DINIZ, que DAVA PROVIMENTO AO
RECURSO PARA RECONHECER O VÍNCULO DE EMPREGO E
DETERMINAR BAIXA DOS AUTOS PARA O JUÍZO DE ORIGEM
PARA AVANÇAR NOS DEMAIS ASPECTOS.
Acórdão
Processo Nº RO-0000792-18.2016.5.05.0134
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
JEANE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
RECORRIDO
SANTANA SA DROGARIA
FARMACIAS
ADVOGADO
ANA CAROLINA BARBOSA
SANTANA(OAB: 33111/BA)
ADVOGADO
BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB:
18921/BA)
RECURSO PARA RECONHECER O VÍNCULO DE EMPREGO E
Intimado(s)/Citado(s):
DETERMINAR BAIXA DOS AUTOS PARA O JUÍZO DE ORIGEM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117868
- JEANE ALVES DOS SANTOS