TRT5 19/02/2018 -Fc. 1719 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2417/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Fica a reclamada COELBA notificada para tomar ciência do
despacho de ID 632faf8: "... Em que pese as alegações fornecidas
1719
Processo Nº RTOrd-0000526-76.2017.5.05.0431
RECLAMANTE
CLOVIS GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690/BA)
RECLAMADO
RAEL SENA NUNES 15905101515
ADVOGADO
LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB:
40686/BA)
RECLAMADO
CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
pelo credor, o provimento jurisdicional entregue às partes sob id
54ef7f2 ainda se mostra em tudo condizente com as finalidades do
processo. Ademais, não há falar em discussão do quantum
Intimado(s)/Citado(s):
- RAEL SENA NUNES 15905101515
debeatur mediante mera impugnação de cálculos quando o juízo já
Fica o Reclamado notificado para tomar ciência da sentença ID
se encontra garantido, tendo em vista que o processo deve
6a99506 proferida no processo, cuja conclusão é: "... Ante o
caminhar para frente e não para trás, razão porque as razões de id
exposto, concede-se à parte reclamante o benefício da gratuidade
5f385a5 passam a ser processadas como embargos à execução,
judiciária previsto no art. 790, § 3º da CLT e julga-se a presente
determinando-se a intimação da devedora COMPANHIA DE
reclamação trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, ficando RAEL
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA para que
SENA NUNES, 1º reclamado, condenado nas obrigações de fazer
impugne os embargos à execução opostos pelo credor no prazo de
(anotação e baixa da CPTS) e de pagar as parcelas deferidas a
lei..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000526-76.2017.5.05.0431
RECLAMANTE
CLOVIS GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690/BA)
RECLAMADO
RAEL SENA NUNES 15905101515
ADVOGADO
LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB:
40686/BA)
RECLAMADO
CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLOVIS GOMES DOS SANTOS
Fica a Reclamante notificada para tomar ciência da sentença ID
6a99506 proferida no processo, cuja conclusão é: "... Ante o
CLOVIS GOMES DOS SANTOS, aproveitando CONCRETA
TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, 2ª reclamada, de forma
subsidiária, a mesma obrigação de pagar, tudo nos termos da
fundamentação retro, a qual se tem aqui por literalmente transcrita.
Custas de R$1.860,00, pelos reclamados, calculadas sobre a
quantia de R$93.000,00, valor dado à causa somente para tal fim..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000526-76.2017.5.05.0431
RECLAMANTE
CLOVIS GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690/BA)
RECLAMADO
RAEL SENA NUNES 15905101515
ADVOGADO
LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB:
40686/BA)
RECLAMADO
CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
PHILIPPE NASCIMENTO REVAULT
DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB:
35620/BA)
ADVOGADO
LUCIANO OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16357/BA)
exposto, concede-se à parte reclamante o benefício da gratuidade
judiciária previsto no art. 790, § 3º da CLT e julga-se a presente
reclamação trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, ficando RAEL
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA
SENA NUNES, 1º reclamado, condenado nas obrigações de fazer
Fica a Reclamada notificada para tomar ciência da sentença ID
(anotação e baixa da CPTS) e de pagar as parcelas deferidas a
6a99506 proferida no processo, cuja conclusão é: "... Ante o
CLOVIS GOMES DOS SANTOS, aproveitando CONCRETA
exposto, concede-se à parte reclamante o benefício da gratuidade
TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, 2ª reclamada, de forma
judiciária previsto no art. 790, § 3º da CLT e julga-se a presente
subsidiária, a mesma obrigação de pagar, tudo nos termos da
reclamação trabalhista PROCEDENTE EM PARTE, ficando RAEL
fundamentação retro, a qual se tem aqui por literalmente transcrita.
SENA NUNES, 1º reclamado, condenado nas obrigações de fazer
Custas de R$1.860,00, pelos reclamados, calculadas sobre a
(anotação e baixa da CPTS) e de pagar as parcelas deferidas a
quantia de R$93.000,00, valor dado à causa somente para tal fim..."
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115667
CLOVIS GOMES DOS SANTOS, aproveitando CONCRETA