TRT5 27/04/2016 -Fc. 1343 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1965/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Batista do Carmo
Relação emitida em 22/04/2016 08:41:20
Processo Nº RTOrd-0001932-18.2013.5.05.0191
Reclamante
Maria Sao Pedro de Jesus Silva
Advogado(a)
RAIMUNDO MOREIRA REIS
JUNIOR(OAB: 15482BA)
Reclamado
Município de Lamarão
Advogado(a)
NAYANE SILVA SANTOS(OAB:
27252BA)
- "Embargos tempestivos. Dê-se vista à parte autora pelo prazo de
05 dias." - ADV RTE: RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR.
Processo Nº RTOrd-0002009-27.2013.5.05.0191
Reclamante
Eduardo Pereira dos Reis Junior
Advogado(a)
ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA(OAB:
10092BA)
Reclamado
Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda.
Advogado(a)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769BA)
Advogado(a)
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA)
Advogado(a)
RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397BA)
- "Vistos etc.
Descabida a pretensão da reclamante/executada no que tange à
isenção da multa cominada no acórdão de fls. 138/139, tendo em
vista que, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, esta
restringe-se às custas para prestação da atividade jurisdicional.
A multa que foi compelida a pagar não se confunde com custas
processuais, por ter natureza jurídica distinta, e deve ser revertida
em favor do executado, conforme se absorve da aplicação do art.
538, parágrafo único do anterior CPC.
Ademais, não compete a este Juízo alterar o julgado das decisões
estipuladas no Tribunal, isentando de penalidade aplicada em sede
de recurso.Notifiquem-se as partes, inclusive a reclamada para
informar a este Juízo se possui o interesse na execução da multa
no valor de R$ 289,60.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos."
- ADV RTE: ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA. ADV RDO: RAPHAEL
DE OLIVEIRA LIMA. ADV RDO: CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO. ADV RDO: GIANCARLO BORBA.
Relação emitida em 22/04/2016 08:41:56
Processo Nº ACum-0000075-97.2014.5.05.0191
Autor
Sindicato dos Empregados No
Comercio Feira de Santana
Advogado(a)
GEORGE VIEIRA RIBEIRO(OAB:
24969BA)
Advogado(a)
REGINALDO FERREIRA
BORGES(OAB: 16776BA)
Réu
Empresa Baiana de Alimentos S.A.
Ebal
Advogado(a)
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283BA)
Advogado(a)
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: notifique
-se o demandado para contestar os artigos de liquidação no prazo
de lei. - ADV REU: Maria Carolina Almeida Ribeiro de Miranda. ADV
REU: TATIANA MOTA NUNES.
Processo Nº RTOrd-0000293-33.2011.5.05.0191
Reclamante
Pedro José Vieira Filho
Advogado(a)
ANTONIO BOMFIM BARBOSA
CORREIA(OAB: 8989BA)
Reclamado
Atra Prestadora de Serviços em Geral
Ltda. "Em Recuperação Judicial"
Plúrima Réu
Unilever Brasil Ltda.
Advogado(a)
MARINA VALVERDE CALASANS
NUNESMAIA(OAB: 20942BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94983
Advogado(a)
Advogado(a)
1343
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009BA)
VICTORIA ESPINHEIRA
FAINSTEIN(OAB: 18425BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. - ADV
PL REU: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES.
Processo Nº RT-0052400-50.1994.5.05.0191
Processo Nº RT-00524/1994-191-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
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Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
OSVALDO CORDEIRO SANTIAGO
AILTON BAPTISTA ROCHA(OAB:
4204BA)
BRUNO LÔBO E SANT'ANA(OAB:
17183BA)
IZABEL BATISTA URPIA(OAB:
12972BA)
MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 9061BA)
NEUMA MELLO MARINACCI(OAB:
14290BA)
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
Raimundo Jorge Santana(OAB:
2031BA)
DEPARTAMENTO DE EST.E ROD.DA
BAHIA-DERBA
LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA(OAB:
3440BA)
ADONIAS FEREIRA BRITO
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
AFONSO CELSO BARBOSA SANTOS
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
AGENOR SILVA TANAN
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
ANTONIO ALMEIDA SOUZA
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
ANTONIO BARBOSA
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
ANTONIO CARLOS CARVALHO
FREITAS
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
ANTONIO CARLOS FIGUEREDO
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
ANTONIO CARLOS PEREIRA BRITO
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
ANTONIO COSTA DA SILVA
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
ANTONIO DA CONCEICAO BRITO
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
ANTONIO DE VASCONCELOS
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
ANTONIO FEREIRA
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
ANTONIO FERREIRA
ROQUE COSTA SANT'ANA(OAB:
4182BA)
ANTONIO FERREIRA DA
ANUNCIACAO