1389/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014
FICAM AS PARTES NOTIFICADAS DA CERTIDÃO E DESPACHO
DE FL. 48 CUJO INTEIRO TEOR SEGUE TRANSCRITO:
CERTIDÃO: "CERTIFICO QUE, CONFORME ATA DE FLS. 11/13,
A HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUPRA, PARA
PAGAMENTO DE RPV'S, MEDIANTE BLOQUEIO MENSAL
JUNTO À CONTA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, DEPENDIA
DE NOTIFICAÇÃO AOS ADVOGADOS DE EXEQÜENTES QUE
NÃO SE FIZERAM PRESENTES NAQUELA ASSENTADA, SENDO
QUE
SEU
SILÊNCIO
IMPLICARIA
NA
CONCORDÂNCIA.CERTIFICO, AINDA, QUE A NOTIFICAÇÃO
AOS PATRONOS AUSENTES FOI REALIZADA EM 20/11/2013,
PARA QUE SE MANIFESTASSEM NO PRAZO DE CINCO DIAS, O
QUE NÃO FIZERAM ATÉ A PRESENTE DATA.À CONSIDERAÇÃO
SUPERIOR." DESPACHO: "TENDO EM VISTA A CERTIDÃO
SUPRA, HOMOLOGO A PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE MONTE
SANTO, PARA PAGAMENTO DE RPV'S, COM BLOQUEIO
MENSAL DE 1% DO FPM BRUTO DAQUELE
MUNICÍPIO.NOTIFIQUEM-SE AS PARTES."
Processo Nº RTOrd-195-65.2012.5.05.0271
Reclamante
Maria Sergia Moura dos Santos
Advogado(a)
JOSÉ RUDIVAL SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 25018BA)
Reclamado
Prefeitura Municipal de Monte Santo
Advogado(a)
ADERALDO BORGES DOS
SANTOS(OAB: 9599BA)
Advogado(a)
ROBERTO FRANCISCO DANTAS
CALIL(OAB: 7807BA)
PROCEDIMENTO Nº 49/2013 FICAM AS PARTES CIENTES DA
CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 48 CUJO INTEIRO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: CERTIDÃO: "CERTIFICO QUE,
CONFORME ATA DE FLS. 11/13, A HOMOLOGAÇÃO DO
PROCEDIMENTO SUPRA, PARA PAGAMENTO DE RPV'S,
MEDIANTE BLOQUEIO MENSAL JUNTO À CONTA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, DEPENDIA DE NOTIFICAÇÃO
AOS ADVOGADOS DE EXEQÜENTES QUE NÃO SE FIZERAM
PRESENTES NAQUELA ASSENTADA, SENDO QUE SEU
SILÊNCIO IMPLICARIA NA CONCORDÂNCIA.CERTIFICO, AINDA,
QUE A NOTIFICAÇÃO AOS PATRONOS AUSENTES FOI
REALIZADA EM 20/11/2013, PARA QUE SE MANIFESTASSEM
NO PRAZO DE CINCO DIAS, O QUE NÃO FIZERAM ATÉ A
PRESENTE DATA.À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR." DESPACHO:
"TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, HOMOLOGO A
PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, PARA
PAGAMENTO DERPV'S, COM BLOQUEIO MENSAL DE 1% DO
FPM BRUTO DAQUELE MUNICÍPIO.NOTIFIQUEM-SE AS
PARTES."
- NOTIFICADOS: ADV. REQTE: NÃO CADASTRADO. E ADV.
REQDO: JOSÉ IVAN CARDOSO BATISTA (030792-BA)
Processo Nº RTOrd-196-50.2012.5.05.0271
Reclamante
Maria de Jesus Brito
Advogado(a)
JOSÉ RUDIVAL SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 25018BA)
Reclamado
Prefeitura Municipal de Monte Santo
Advogado(a)
ADERALDO BORGES DOS
SANTOS(OAB: 9599BA)
Advogado(a)
ROBERTO FRANCISCO DANTAS
CALIL(OAB: 7807BA)
PROCEDIMENTO Nº 49/2013 FICAM AS PARTES CIENTES DA
CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 48 CUJO INTEIRO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: CERTIDÃO: "CERTIFICO QUE,
CONFORME ATA DE FLS. 11/13, A HOMOLOGAÇÃO DO
PROCEDIMENTO SUPRA, PARA PAGAMENTO DE RPV'S,
MEDIANTE BLOQUEIO MENSAL JUNTO À CONTA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72539
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MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, DEPENDIA DE NOTIFICAÇÃO
AOS ADVOGADOS DE EXEQÜENTES QUE NÃO SE FIZERAM
PRESENTES NAQUELA ASSENTADA, SENDO QUE SEU
SILÊNCIO IMPLICARIA NA CONCORDÂNCIA.CERTIFICO, AINDA,
QUE A NOTIFICAÇÃO AOS PATRONOS AUSENTES FOI
REALIZADA EM 20/11/2013, PARA QUE SE MANIFESTASSEM
NO PRAZO DE CINCO DIAS, O QUE NÃO FIZERAM ATÉ A
PRESENTE DATA.À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR." DESPACHO:
"TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, HOMOLOGO A
PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, PARA
PAGAMENTO DERPV'S, COM BLOQUEIO MENSAL DE 1% DO
FPM BRUTO DAQUELE MUNICÍPIO.NOTIFIQUEM-SE AS
PARTES."
- NOTIFICADOS: ADV. REQTE: NÃO CADASTRADO. E ADV.
REQDO: JOSÉ IVAN CARDOSO BATISTA (030792-BA)
Processo Nº RTOrd-197-35.2012.5.05.0271
Reclamante
Marcelo Cardoso da Mota
Advogado(a)
JOSÉ RUDIVAL SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 25018BA)
Reclamado
Prefeitura Municipal de Monte Santo
Advogado(a)
ADERALDO BORGES DOS
SANTOS(OAB: 9599BA)
Advogado(a)
ROBERTO FRANCISCO DANTAS
CALIL(OAB: 7807BA)
PROCEDIMENTO Nº 49/2013 FICAM AS PARTES CIENTES DA
CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 48 CUJO INTEIRO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: CERTIDÃO: "CERTIFICO QUE,
CONFORME ATA DE FLS. 11/13, A HOMOLOGAÇÃO DO
PROCEDIMENTO SUPRA, PARA PAGAMENTO DE RPV'S,
MEDIANTE BLOQUEIO MENSAL JUNTO À CONTA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, DEPENDIA DE NOTIFICAÇÃO
AOS ADVOGADOS DE EXEQÜENTES QUE NÃO SE FIZERAM
PRESENTES NAQUELA ASSENTADA, SENDO QUE SEU
SILÊNCIO IMPLICARIA NA CONCORDÂNCIA.CERTIFICO, AINDA,
QUE A NOTIFICAÇÃO AOS PATRONOS AUSENTES FOI
REALIZADA EM 20/11/2013, PARA QUE SE MANIFESTASSEM
NO PRAZO DE CINCO DIAS, O QUE NÃO FIZERAM ATÉ A
PRESENTE DATA.À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR." DESPACHO:
"TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, HOMOLOGO A
PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, PARA
PAGAMENTO DERPV'S, COM BLOQUEIO MENSAL DE 1% DO
FPM BRUTO DAQUELE MUNICÍPIO.NOTIFIQUEM-SE AS
PARTES."
- NOTIFICADOS: ADV. REQTE: NÃO CADASTRADO. E ADV.
REQDO: JOSÉ IVAN CARDOSO BATISTA (030792-BA)
Processo Nº RTOrd-198-20.2012.5.05.0271
Reclamante
Edilton Dias dos Santos
Advogado(a)
JOSÉ RUDIVAL SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 25018BA)
Reclamado
Prefeitura Municipal de Monte Santo
Advogado(a)
ADERALDO BORGES DOS
SANTOS(OAB: 9599BA)
Advogado(a)
ROBERTO FRANCISCO DANTAS
CALIL(OAB: 7807BA)
PROCEDIMENTO Nº 49/2013 FICAM AS PARTES CIENTES DA
CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 48 CUJO INTEIRO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: CERTIDÃO: "CERTIFICO QUE,
CONFORME ATA DE FLS. 11/13, A HOMOLOGAÇÃO DO
PROCEDIMENTO SUPRA, PARA PAGAMENTO DE RPV'S,
MEDIANTE BLOQUEIO MENSAL JUNTO À CONTA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, DEPENDIA DE NOTIFICAÇÃO
AOS ADVOGADOS DE EXEQÜENTES QUE NÃO SE FIZERAM