TRT5 08/01/2014 -Fc. 10 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1389/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014
Advogado(a)
Reclamado
THYARA BULHÕES MENDES(OAB:
18768BA)
Prefeitura Municipal de Monte Santo
PROCEDIMENTO Nº 49/2013 FICAM AS PARTES CIENTES DA
CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 48 CUJO INTEIRO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: CERTIDÃO: "CERTIFICO QUE,
CONFORME ATA DE FLS. 11/13, A HOMOLOGAÇÃO DO
PROCEDIMENTO SUPRA, PARA PAGAMENTO DE RPV'S,
MEDIANTE BLOQUEIO MENSAL JUNTO À CONTA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, DEPENDIA DE NOTIFICAÇÃO
AOS ADVOGADOS DE EXEQÜENTES QUE NÃO SE FIZERAM
PRESENTES NAQUELA ASSENTADA, SENDO QUE SEU
SILÊNCIO IMPLICARIA NA CONCORDÂNCIA.CERTIFICO, AINDA,
QUE A NOTIFICAÇÃO AOS PATRONOS AUSENTES FOI
REALIZADA EM 20/11/2013, PARA QUE SE MANIFESTASSEM
NO PRAZO DE CINCO DIAS, O QUE NÃO FIZERAM ATÉ A
PRESENTE DATA.À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR." DESPACHO:
"TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, HOMOLOGO A
PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, PARA
PAGAMENTO DERPV'S, COM BLOQUEIO MENSAL DE 1% DO
FPM BRUTO DAQUELE MUNICÍPIO.NOTIFIQUEM-SE AS
PARTES."
- NOTIFICADOS: ADV. REQTE: NÃO CADASTRADO. E ADV.
REQDO: JOSÉ IVAN CARDOSO BATISTA (030792-BA)
Processo Nº RTOrd-408-71.2012.5.05.0271
Reclamante
Zezuita Maria de Jesus Souza
Advogado(a)
THYARA BULHÕES MENDES(OAB:
18768BA)
Reclamado
Prefeitura Municipal de Monte Santo
Advogado(a)
ADERALDO BORGES DOS
SANTOS(OAB: 9599BA)
Advogado(a)
ROBERTO FRANCISCO DANTAS
CALIL(OAB: 7807BA)
PROCEDIMENTO Nº 49/2013 FICAM AS PARTES CIENTES DA
CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 48 CUJO INTEIRO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: CERTIDÃO: "CERTIFICO QUE,
CONFORME ATA DE FLS. 11/13, A HOMOLOGAÇÃO DO
PROCEDIMENTO SUPRA, PARA PAGAMENTO DE RPV'S,
MEDIANTE BLOQUEIO MENSAL JUNTO À CONTA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, DEPENDIA DE NOTIFICAÇÃO
AOS ADVOGADOS DE EXEQÜENTES QUE NÃO SE FIZERAM
PRESENTES NAQUELA ASSENTADA, SENDO QUE SEU
SILÊNCIO IMPLICARIA NA CONCORDÂNCIA.CERTIFICO, AINDA,
QUE A NOTIFICAÇÃO AOS PATRONOS AUSENTES FOI
REALIZADA EM 20/11/2013, PARA QUE SE MANIFESTASSEM
NO PRAZO DE CINCO DIAS, O QUE NÃO FIZERAM ATÉ A
PRESENTE DATA.À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR." DESPACHO:
"TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, HOMOLOGO A
PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, PARA
PAGAMENTO DERPV'S, COM BLOQUEIO MENSAL DE 1% DO
FPM BRUTO DAQUELE MUNICÍPIO.NOTIFIQUEM-SE AS
PARTES."
- NOTIFICADOS: ADV. REQTE: NÃO CADASTRADO. E ADV.
REQDO: JOSÉ IVAN CARDOSO BATISTA (030792-BA)
Processo Nº RTOrd-410-41.2012.5.05.0271
Reclamante
Rosa Ribeiro Guimaraes
Advogado(a)
THYARA BULHÕES MENDES(OAB:
18768BA)
Reclamado
Prefeitura Municipal de Monte Santo
Advogado(a)
JOSÉ IVAN CARDOSO
BATISTA(OAB: 30792BA)
PROCEDIMENTO Nº 49/2013 FICAM AS PARTES CIENTES DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72539
10
CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 48 CUJO INTEIRO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: CERTIDÃO: "CERTIFICO QUE,
CONFORME ATA DE FLS. 11/13, A HOMOLOGAÇÃO DO
PROCEDIMENTO SUPRA, PARA PAGAMENTO DE RPV'S,
MEDIANTE BLOQUEIO MENSAL JUNTO À CONTA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, DEPENDIA DE NOTIFICAÇÃO
AOS ADVOGADOS DE EXEQÜENTES QUE NÃO SE FIZERAM
PRESENTES NAQUELA ASSENTADA, SENDO QUE SEU
SILÊNCIO IMPLICARIA NA CONCORDÂNCIA.CERTIFICO, AINDA,
QUE A NOTIFICAÇÃO AOS PATRONOS AUSENTES FOI
REALIZADA EM 20/11/2013, PARA QUE SE MANIFESTASSEM
NO PRAZO DE CINCO DIAS, O QUE NÃO FIZERAM ATÉ A
PRESENTE DATA.À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR." DESPACHO:
"TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, HOMOLOGO A
PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, PARA
PAGAMENTO DERPV'S, COM BLOQUEIO MENSAL DE 1% DO
FPM BRUTO DAQUELE MUNICÍPIO.NOTIFIQUEM-SE AS
PARTES."
- NOTIFICADOS: ADV. REQTE: NÃO CADASTRADO. E ADV.
REQDO: JOSÉ IVAN CARDOSO BATISTA (030792-BA)
Processo Nº RTOrd-468-44.2012.5.05.0271
Reclamante
Josue Verissimo Costa
Advogado(a)
ALEXANDRE COSTA DE
QUEIROZ(OAB: 13753BA)
Reclamado
Prefeitura Municipal de Monte Santo
Advogado(a)
ADERALDO BORGES DOS
SANTOS(OAB: 9599BA)
PROCEDIMENTO Nº 49/2013 FICAM AS PARTES CIENTES DA
CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 48 CUJO INTEIRO TEOR
SEGUE TRANSCRITO: CERTIDÃO: "CERTIFICO QUE,
CONFORME ATA DE FLS. 11/13, A HOMOLOGAÇÃO DO
PROCEDIMENTO SUPRA, PARA PAGAMENTO DE RPV'S,
MEDIANTE BLOQUEIO MENSAL JUNTO À CONTA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, DEPENDIA DE NOTIFICAÇÃO
AOS ADVOGADOS DE EXEQÜENTES QUE NÃO SE FIZERAM
PRESENTES NAQUELA ASSENTADA, SENDO QUE SEU
SILÊNCIO IMPLICARIA NA CONCORDÂNCIA.CERTIFICO, AINDA,
QUE A NOTIFICAÇÃO AOS PATRONOS AUSENTES FOI
REALIZADA EM 20/11/2013, PARA QUE SE MANIFESTASSEM
NO PRAZO DE CINCO DIAS, O QUE NÃO FIZERAM ATÉ A
PRESENTE DATA.À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR." DESPACHO:
"TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, HOMOLOGO A
PROPOSTA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, PARA
PAGAMENTO DERPV'S, COM BLOQUEIO MENSAL DE 1% DO
FPM BRUTO DAQUELE MUNICÍPIO.NOTIFIQUEM-SE AS
PARTES."
- NOTIFICADOS: ADV. REQTE: NÃO CADASTRADO. E ADV.
REQDO: JOSÉ IVAN CARDOSO BATISTA (030792-BA)
Processo Nº RTOrd-515-18.2012.5.05.0271
Reclamante
Silvana Maria de Assis Dias
Advogado(a)
NILSON NETO DE OLIVEIRA(OAB:
9849BA)
Reclamado
Município de Monte Santo
Advogado(a)
JOSÉ IVAN CARDOSO
BATISTA(OAB: 30792BA)
FICAM AS PARTES NOTIFICADAS DA CERTIDÃO E DESPACHO
DE FL. 48 CUJO INTEIRO TEOR SEGUE TRANSCRITO:
CERTIDÃO: "CERTIFICO QUE, CONFORME ATA DE FLS. 11/13,
A HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUPRA, PARA
PAGAMENTO DE RPV'S, MEDIANTE BLOQUEIO MENSAL
JUNTO À CONTA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, DEPENDIA