3666/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023
2975
regularidade da sociedade seguradora, conforme previsto nos
incisos II e III do artigo 5º do Ato Conjunto.
Custas devidamente recolhidos, conforme o comprovante de
#id:86000ff.
À parte contrária para contrarrazões, querendo, no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao E. TRT
PORTO ALEGRE/RS, 16 de fevereiro de 2023.
MARCELA CASANOVA VIANA ARENA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0024100-18.2008.5.04.0029
RECLAMANTE
SABRINA MARTINS AMARAL
ADVOGADO
MAURO AUGUSTO ACOSTA
MARMONTEL(OAB: 32800/RS)
RECLAMADO
LIZETTE BRUKSCH FOSSA
ADVOGADO
Diego Rios Coster(OAB: 81066/RS)
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO
ZANELLA(OAB: 18320/RS)
RECLAMADO
LIVIA BRUKSCH CLOSS
ADVOGADO
RAFAEL SEGANFREDDO
PADAO(OAB: 44182/RS)
RECLAMADO
LABORATORIO INKAS LTDA
TERCEIRO
Registro de Imóveis da 2ª Zona de
INTERESSADO
Porto Alegre
Processo Nº ATOrd-0024100-18.2008.5.04.0029
RECLAMANTE
SABRINA MARTINS AMARAL
ADVOGADO
MAURO AUGUSTO ACOSTA
MARMONTEL(OAB: 32800/RS)
RECLAMADO
LIZETTE BRUKSCH FOSSA
ADVOGADO
Diego Rios Coster(OAB: 81066/RS)
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO
ZANELLA(OAB: 18320/RS)
RECLAMADO
LIVIA BRUKSCH CLOSS
ADVOGADO
RAFAEL SEGANFREDDO
PADAO(OAB: 44182/RS)
RECLAMADO
LABORATORIO INKAS LTDA
TERCEIRO
Registro de Imóveis da 2ª Zona de
INTERESSADO
Porto Alegre
Intimado(s)/Citado(s):
- LIZETTE BRUKSCH FOSSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5ca481
- SABRINA MARTINS AMARAL
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO
PODER JUDICIÁRIO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução
JUSTIÇA DO
opostos para determinar, independentemente do trânsito em
julgado desta decisão, a liberação de parte dos valores
INTIMAÇÃO
bloqueados (R$ 1.441,36) na conta corrente de LIZETTE
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5ca481
BRUKSCH FOSSA.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Custas dos embargos, de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte
III - DISPOSITIVO
e seis centavos), pela executada, nos termos do artigo 789-A da
Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO
CLT, inciso V, com a redação dada pela Lei 10.537, de 27 de
PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução
agosto de 2002.
opostos para determinar, independentemente do trânsito em
Publique-se.
julgado desta decisão, a liberação de parte dos valores
Intimem-se as partes. Transitado em julgado, prossiga-se.
bloqueados (R$ 1.441,36) na conta corrente de LIZETTE
Nada mais.
BRUKSCH FOSSA.
Custas dos embargos, de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte
MARCELA CASANOVA VIANA ARENA
e seis centavos), pela executada, nos termos do artigo 789-A da
CLT, inciso V, com a redação dada pela Lei 10.537, de 27 de
agosto de 2002.
Publique-se.
Intimem-se as partes. Transitado em julgado, prossiga-se.
Nada mais.
MARCELA CASANOVA VIANA ARENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196463
Processo Nº ATSum-0020976-70.2021.5.04.0029
RECLAMANTE
ALEXSANDRO LOPES FAGUNDES
ADVOGADO
ODILON MARQUES GARCIA
JUNIOR(OAB: 40469/RS)
RECLAMADO
COMPANHIA CARRIS
PORTOALEGRENSE
ADVOGADO
DEIVI TROMBKA(OAB: 56283/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA
MOREIRA(OAB: 50858/RS)