TRT4 14/05/2021 -Fc. 4997 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3223/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
4997
ADVOGADO
MARIO BOCCASIUS SIQUEIRA(OAB:
39690/RS)
Fazenda e Ofício Circular 18/09 - CSJT.GP.SE.
Após o prazo de 10 dias da última parcela, arquivem-se os autos.
VIAMAO/RS, 14 de maio de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
MATHEUS BRANDAO MORAES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº HTE-0020445-02.2021.5.04.0411
REQUERENTES
ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA
ADVOGADO
PEDRO VERTUAN BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 56059/PR)
REQUERENTES
JEFERSON RODRIGO ROCHA DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARIO BOCCASIUS SIQUEIRA(OAB:
39690/RS)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d06e17
proferida nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos, etc.
- ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Homologo o acordo extrajudicial apresentado no ID. 0b6f7fb, em
seus próprios termos, com resolução de mérito, na forma dos arts.
487, III, b, do CPC, e 855-B da CLT.
PODER JUDICIÁRIO
Custas pela requerente JOEL ANTONIO OLIVEIRA SANTOS no
JUSTIÇA DO
importe de R$228,06, calculadas sobre R$ 11.403,17, dispensadas
na forma da lei.
Diante da natureza indenizatória das parcelas que compõem o
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16f3126
acordo, não há recolhimentos previdenciários e fiscais passíveis de
recolhimento.
proferida nos autos.
Intimem-se as partes e aguarde-se o termo final das obrigações.
Vistos, etc.
Homologo o acordo extrajudicial apresentado no ID. 0b6f7fb, em
seus próprios termos, com resolução de mérito, na forma dos arts.
487, III, b, do CPC, e 855-B da CLT.
Custas pela requerente JEFERSON RODRIGO ROCHA DOS
SANTOS no importe de R$299,67, calculadas sobre R$14.983,37,
dispensadas na forma da lei.
Diante da natureza indenizatória das parcelas que compõem o
acordo, não há recolhimentos previdenciários e fiscais passíveis de
recolhimento.
Intimem-se as partes e aguarde-se o termo final das obrigações.
Dispensada a intimação da União, diante dos termos do Provimento
Conjunto 12/13 deste TRT, bem assim da Portaria 582/13, que
retificou os termos da Portaria 435/11, ambas do Ministério da
Fazenda e Ofício Circular 18/09 - CSJT.GP.SE.
Dispensada a intimação da União, diante dos termos do Provimento
Conjunto 12/13 deste TRT, bem assim da Portaria 582/13, que
retificou os termos da Portaria 435/11, ambas do Ministério da
Fazenda e Ofício Circular 18/09 - CSJT.GP.SE.
Após o prazo de 10 dias da última parcela, arquivem-se os autos.
VIAMAO/RS, 14 de maio de 2021.
MATHEUS BRANDAO MORAES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0020298-73.2021.5.04.0411
RECLAMANTE
ALESSANDRO JESUS MACHADO
ADVOGADO
ALEXANDRA KLEIN(OAB: 39577/RS)
ADVOGADO
REJANE TERESINHA SEVERGNINI
FERREIRA(OAB: 25710/RS)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE VIAMAO
RECLAMADO
INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
ADVOGADO
DANIEL BARCELOS PEREIRA(OAB:
69669/RS)
Após o prazo de 10 dias da última parcela, arquivem-se os autos.
VIAMAO/RS, 14 de maio de 2021.
MATHEUS BRANDAO MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO JESUS MACHADO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº HTE-0020443-32.2021.5.04.0411
REQUERENTES
ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA
ADVOGADO
PEDRO VERTUAN BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 56059/PR)
REQUERENTES
JOEL ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166750
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO