2072/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016
1195
Assim, intime-se a reclamada ACESSUS para efetuar o pagamento
das verbas rescisórias, conforme valores apontados no termo de
DESTINATÁRIO:
rescisão do contrato de trabalho (ID 53a4400), no prazo de 10 dias,
ANTONINHA RODRIGUES DOS SANTOS
sob pena de bloqueio de valores da quantia necessária para
satisfazer o débito.
JULYANA VAZ PINTO
Notificação
/04
PORTO ALEGRE, 26 de Setembro de 2016
ADRIANA SEELIG GONCALVES
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0021134-80.2015.5.04.0015
AUTOR
ANTONINHA RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
DANIEL FLORES SACCOL(OAB:
87044/RS)
ADVOGADO
BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB:
28349/RS)
RÉU
ASSOCIACAO CENTRO SUL ASCESUL
ADVOGADO
JULYANA VAZ PINTO(OAB:
80238/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTOrd-0021167-36.2016.5.04.0015
AUTOR
DEBORA ALINE DA SILVA MALTA
ADVOGADO
RODRIGO PEREIRA DE
CARVALHO(OAB: 93998/RS)
RÉU
MOACIR JUNIOR OLIVEIRA DA LUZ EPP
ADVOGADO
LEANDRO GRAVINO(OAB: 66151/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORA ALINE DA SILVA MALTA
- MOACIR JUNIOR OLIVEIRA DA LUZ - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA
- ANTONINHA RODRIGUES DOS SANTOS
- ASSOCIACAO CENTRO SUL - ASCESUL
Vistos, etc.
Ante a regularização da representação processual (ID 9588cc7),
homologo a conciliação proposta em audiência (ID c11c750).
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Custas de R$ 80,00, sobre o valor do acordo (R$ 4.000,00), pela
JUSTIÇA DO TRABALHO
autora, dispensadas ante a declaração de hipossuficiência expressa
no ID5ba73ca e o benefício da justiça gratuita, que ora defiro.
Expeçam-se os alvarás para saque do FGTS e encaminhamento
do benefício do seguro-desemprego.
Intimem-se as partes para ciência.
Desnecessária a intimação da União.
NOTIFICAÇÃO
Descumprido, intime-se o reclamado para manifestação sobre o
inadimplemento, no prazo de 48 horas. No silêncio, tenho por citada
a reclamada. Aplique-se a cláusula penal nos termos do acordo e
PROCESSO Nº: 0021134-80.2015.5.04.0015 - AÇÃO
prossiga-se com a penhora imediata de valores ou bens.
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Cumprido - o que se presumirá no silêncio do reclamante no prazo
AUTOR: ANTONINHA RODRIGUES DOS SANTOS
de 05 dias após o vencimento da última parcela - arquive-se.
RÉU: ASSOCIACAO CENTRO SUL - ASCESUL
/04
Fica
V. Sa. notificado do ofício e/ou memorando anexado aos
autos sob o Id. 4389658.
PORTO ALEGRE, 23 de Setembro de 2016
Prazo: 5 dias.
ADRIANA SEELIG GONCALVES
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99972