TRT3 22/11/2022 -Fc. 1108 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3603/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0010243-88.2022.5.03.0174
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
ARLEY JUNIO DIAS ROCHA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE LIMA(OAB:
86215/MG)
RECORRENTE
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO
JBJ AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO
ARLEY JUNIO DIAS ROCHA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE LIMA(OAB:
86215/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
1108
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
ARLEY JUNIO DIAS ROCHA
CARLOS ROBERTO DE LIMA(OAB:
86215/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLEY JUNIO DIAS ROCHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudos
Intimado(s)/Citado(s):
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou
- ARLEY JUNIO DIAS ROCHA
provimento aos embargos de declaração do autor; unanimemente,
proveu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela
1ª ré para, sanando a omissão verificada, manter a determinação de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
entrega dePerfil Profissiográfico Previdenciário e o prazo/marco
estabelecido para cumprimento das obrigações de fazer.
BELO HORIZONTE/MG, 22 de novembro de 2022.
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
provimento aos embargos de declaração do autor; unanimemente,
proveu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela
1ª ré para, sanando a omissão verificada, manter a determinação de
entrega dePerfil Profissiográfico Previdenciário e o prazo/marco
estabelecido para cumprimento das obrigações de fazer.
BELO HORIZONTE/MG, 22 de novembro de 2022.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
Processo Nº ROT-0010243-88.2022.5.03.0174
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
ARLEY JUNIO DIAS ROCHA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE LIMA(OAB:
86215/MG)
RECORRENTE
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO
JBJ AGROPECUARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192189
Processo Nº ROT-0010243-88.2022.5.03.0174
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
ARLEY JUNIO DIAS ROCHA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE LIMA(OAB:
86215/MG)
RECORRENTE
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO
PRIMA FOODS S.A.
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO
JBJ AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO
FREDERICO FERREIRA DA SILVA
PAIVA(OAB: 84953/MG)
RECORRIDO
ARLEY JUNIO DIAS ROCHA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE LIMA(OAB:
86215/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRIMA FOODS S.A.