3573/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022
RECORRENTE
JOAO BATISTA SANTOS DE
OLIVEIRA
ISABELLA MAURICIA SANTANA
GAUDERETO(OAB: 149258/MG)
ESPEDITO MANSO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 89923/MG)
COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA
JULIANE NOGUEIRA(OAB:
209570/MG)
AMANDA SILVEIRA FRANCO(OAB:
183012/MG)
COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA
JULIANE NOGUEIRA(OAB:
209570/MG)
AMANDA SILVEIRA FRANCO(OAB:
183012/MG)
JOAO BATISTA SANTOS DE
OLIVEIRA
ISABELLA MAURICIA SANTANA
GAUDERETO(OAB: 149258/MG)
ESPEDITO MANSO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 89923/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
2316
RECORRIDO
COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA
JULIANE NOGUEIRA(OAB:
209570/MG)
AMANDA SILVEIRA FRANCO(OAB:
183012/MG)
JOAO BATISTA SANTOS DE
OLIVEIRA
ISABELLA MAURICIA SANTANA
GAUDERETO(OAB: 149258/MG)
ESPEDITO MANSO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 89923/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA SANTOS DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
- COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
reclamada, porque preenchidos os pressupostos de sua
admissibilidade, intrínsecos e extrínsecos; no mérito, sem
PODER JUDICIÁRIO
divergência, negou-lhes provimento.
JUSTIÇA DO
BELO HORIZONTE/MG, 04 de outubro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
reclamada, porque preenchidos os pressupostos de sua
admissibilidade, intrínsecos e extrínsecos; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de outubro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010510-86.2022.5.03.0036
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE
JOAO BATISTA SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ISABELLA MAURICIA SANTANA
GAUDERETO(OAB: 149258/MG)
ADVOGADO
ESPEDITO MANSO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 89923/MG)
RECORRENTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA
ADVOGADO
JULIANE NOGUEIRA(OAB:
209570/MG)
ADVOGADO
AMANDA SILVEIRA FRANCO(OAB:
183012/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189864
Processo Nº RORSum-0010510-86.2022.5.03.0036
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE
JOAO BATISTA SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ISABELLA MAURICIA SANTANA
GAUDERETO(OAB: 149258/MG)
ADVOGADO
ESPEDITO MANSO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 89923/MG)
RECORRENTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA
ADVOGADO
JULIANE NOGUEIRA(OAB:
209570/MG)
ADVOGADO
AMANDA SILVEIRA FRANCO(OAB:
183012/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA
ADVOGADO
JULIANE NOGUEIRA(OAB:
209570/MG)
ADVOGADO
AMANDA SILVEIRA FRANCO(OAB:
183012/MG)
RECORRIDO
JOAO BATISTA SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ISABELLA MAURICIA SANTANA
GAUDERETO(OAB: 149258/MG)
ADVOGADO
ESPEDITO MANSO DA FONSECA
JUNIOR(OAB: 89923/MG)