TRT3 18/07/2022 -Fc. 190 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3517/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022
190
Processo Nº ROT-0000303-79.2014.5.03.0045
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO
MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E
MINAS GERAIS
ADVOGADO
GILSON VITOR CAMPOS(OAB:
32320/MG)
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE AGUIAR
FRANCA(OAB: 146913/MG)
ECOMERIT SOLUCOES
INTELIGENTES EM PRODUTOS
BIOLOGICOS LTDA
LILIAN FERREIRA BONO(OAB:
105129/SP)
EDSON GONCALVES RODRIGUES
ALEXANDRE MARINHO BATISTA E
SILVA(OAB: 124155/MG)
FLAVIO HENRIQUE AGUIAR
FRANCA(OAB: 146913/MG)
ECOMERIT SOLUCOES
INTELIGENTES EM PRODUTOS
BIOLOGICOS LTDA
LILIAN FERREIRA BONO(OAB:
105129/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS
GERAIS
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
- ECOMERIT SOLUCOES INTELIGENTES EM PRODUTOS
BIOLOGICOS LTDA
- EDSON GONCALVES RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a4f8f4
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de82c40
AIRR 0000303-79.2014.5.03.0045
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
RECORRENTE: VALE S.A.
Vistos.
RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
A reclamada Ecomerit Soluções Inteligentes em Produtos Biológicos
EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO
Ltda., mediante a petição Id. b77e8cb, interpõe Agravo de
SANTO E MINAS GERAIS
Instrumento em face do acórdão proferido pela Nona Turma que
não conheceu de seu Recurso Ordinário por deserção (Id.
Vistos
a5d5e74).
Mantenho a decisão agravada.
Nos termos do art. 897, alínea “b”, da CLT, o Agravo de Instrumento
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
é cabível contra despacho que denega a interposição de recurso,
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
não sendo este o caso dos autos, em que o recurso deixou de ser
Tribunal Superior do Trabalho).
conhecido por decisão colegiada.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
Entretanto, a fim de evitar eventual alegação de supressão de
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
instância, submeto a questão relatada à apreciação do TST.
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Mantenho a decisão agravada e recebo o Agravo, submetendo o
Após, remetam-se os autos ao TST.
exame de admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10,
P. I. C.
ambas do TST).
BELO HORIZONTE/MG, 18 de julho de 2022.
Intime-se a parte agravada para, no prazo legal, contraminutar o
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO
Desembargador(a) do Trabalho
Agravo (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
P.I.C.
Processo Nº RORSum-0010151-84.2022.5.03.0021
Relator
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
EDSON GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO
ALEXANDRE MARINHO BATISTA E
SILVA(OAB: 124155/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185669
BELO HORIZONTE/MG, 18 de julho de 2022.
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO
Desembargador(a) do Trabalho