TRT3 10/06/2022 -Fc. 1368 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3491/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil
1368
subsequente à Divulgação no DEJT.
subsequente à Divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de junho de 2022.
BELO HORIZONTE/MG, 10 de junho de 2022.
ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI
ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI
Processo Nº AP-0095600-88.2009.5.03.0110
Relator
Sércio da Silva Peçanha
AGRAVANTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP)
AGRAVANTE
HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE
PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO
JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP)
AGRAVANTE
SINDICATO DOS EMPREG EM
ESTAB BANCARIOS DE B H E
REGIAO
ADVOGADO
GIOVANA CAMARGOS
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
AGRAVADO
SINDICATO DOS EMPREG EM
ESTAB BANCARIOS DE B H E
REGIAO
ADVOGADO
GIOVANA CAMARGOS
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
AGRAVADO
HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE
PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO
JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP)
AGRAVADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0095600-88.2009.5.03.0110
Relator
Sércio da Silva Peçanha
AGRAVANTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP)
AGRAVANTE
HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE
PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO
JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP)
AGRAVANTE
SINDICATO DOS EMPREG EM
ESTAB BANCARIOS DE B H E
REGIAO
ADVOGADO
GIOVANA CAMARGOS
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
AGRAVADO
SINDICATO DOS EMPREG EM
ESTAB BANCARIOS DE B H E
REGIAO
ADVOGADO
GIOVANA CAMARGOS
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
AGRAVADO
HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE
PREVIDENCIA PRIVADA
ADVOGADO
JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP)
AGRAVADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
JULIANO NICOLAU DE
CASTRO(OAB: 292121/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos Embargos
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos Embargos
de Declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial
de Declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial
provimento para prestar esclarecimentos, nos termos da
provimento para prestar esclarecimentos, nos termos da
fundamentação, mantida inalterada a conclusão do julgado.
fundamentação, mantida inalterada a conclusão do julgado.
Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil
Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil
subsequente à Divulgação no DEJT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183869