TRT3 09/09/2021 -Fc. 1240 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3305/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021
1240
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0011017-25.2020.5.03.0163
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRENTE
JAQUELINE APARECIDA RIBEIRO
MATOS
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
RECORRIDO
JAQUELINE APARECIDA RIBEIRO
MATOS
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
VALE S.A.
RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
JAQUELINE APARECIDA RIBEIRO
MATOS
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUELINE APARECIDA RIBEIRO MATOS
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito,
sem divergência, NEGOU-LHES PROVIMENTO.
BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
ADRIANA FRANCA MARQUES
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito,
sem divergência, NEGOU-LHES PROVIMENTO.
BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2021.
ADRIANA FRANCA MARQUES
Processo Nº AP-0010767-13.2018.5.03.0017
Relator
Lucas Vanucci Lins
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA
DISTRIBUIDORA LTDA
AGRAVADO
RODRIGO LOPES DUARTE
ADVOGADO
CREUZA CALIXTA DA HORA
GOMES(OAB: 173639/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO LOPES DUARTE
Processo Nº ROT-0011017-25.2020.5.03.0163
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRENTE
JAQUELINE APARECIDA RIBEIRO
MATOS
ADVOGADO
JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170900
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: CRÉDITO TRIBUTÁRIO. HABILITAÇÃO NO JUÍZO
FALIMENTAR. As contribuições previdenciárias estão sujeitas à