3215/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
738
BELO HORIZONTE/MG, 04 de maio de 2021.
Vistos.
MAURICIO FERRAZ TORRES
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o Agravo e contra-arrazoarem o Recurso de
Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Processo Nº AP-0011327-92.2017.5.03.0015
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
AGRAVANTE
CONSTRUTORA RTM LTDA - ME
ADVOGADO
WYLLEN JOSE FONTES(OAB:
64724/MG)
AGRAVADO
J.S.D.A.O.
ADVOGADO
SANTUZA RODRIGUES VELOSO
PORTO(OAB: 105596/MG)
AGRAVADO
MARIA DONIZETTI ALVES
MONTEIRO
AGRAVADO
RTM LTDA - ME
AGRAVADO
FRANCISCO MONTEIRO NETO
TERCEIRO
PRISCILLA MEDEIROS RAMOS
INTERESSADO
PINTO
TERCEIRO
ARNALDO EMILIO COLOMBAROLLI
INTERESSADO
TERCEIRO
ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
INTERESSADO
TERCEIRO
MARCO ANTONIO BARBOSA
INTERESSADO
OLIVEIRA JUNIOR
ARREMATANTE
PRO DOMO CONSTRUTORA LTDA. ME
ARREMATANTE
ARQUIVO IMOVEIS LTDA. - ME
ADVOGADO
RONAN ANGELO DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 130333/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DONIZETTI ALVES MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
BELO HORIZONTE/MG, 03 de maio de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
BELO HORIZONTE/MG, 04 de maio de 2021.
MAURICIO FERRAZ TORRES
Processo Nº AP-0011327-92.2017.5.03.0015
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
AGRAVANTE
CONSTRUTORA RTM LTDA - ME
ADVOGADO
WYLLEN JOSE FONTES(OAB:
64724/MG)
AGRAVADO
J.S.D.A.O.
ADVOGADO
SANTUZA RODRIGUES VELOSO
PORTO(OAB: 105596/MG)
AGRAVADO
MARIA DONIZETTI ALVES
MONTEIRO
AGRAVADO
RTM LTDA - ME
AGRAVADO
FRANCISCO MONTEIRO NETO
TERCEIRO
PRISCILLA MEDEIROS RAMOS
INTERESSADO
PINTO
TERCEIRO
ARNALDO EMILIO COLOMBAROLLI
INTERESSADO
TERCEIRO
ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
INTERESSADO
TERCEIRO
MARCO ANTONIO BARBOSA
INTERESSADO
OLIVEIRA JUNIOR
ARREMATANTE
PRO DOMO CONSTRUTORA LTDA. ME
ARREMATANTE
ARQUIVO IMOVEIS LTDA. - ME
ADVOGADO
RONAN ANGELO DE OLIVEIRA
PEREIRA(OAB: 130333/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RTM LTDA - ME
AIRR 0011327-92.2017.5.03.0015
AGRAVANTE: CONSTRUTORA RTM LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: JSAO, FRANCISCO MONTEIRO NETO, MARIA
JUSTIÇA DO
DONIZETTI ALVES MONTEIRO, RTM LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166221