TRT3 12/03/2021 -Fc. 1649 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3181/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1649
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pela União Federal e pelos reclamantes; no
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pela União Federal e pelos reclamantes; no
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 12 de março de 2021.
mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Décima Primeira Turma
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
BELO HORIZONTE/MG, 12 de março de 2021.
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Processo Nº ROT-0011021-74.2019.5.03.0041
Relator
Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRENTE
LORENA FATURETO SILVEIRA
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRENTE
FELIX ALVES LAMOUNIER
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRENTE
THAISSA TANAKA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRENTE
ISABELLA AMARAL MENDES
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
FELIX ALVES LAMOUNIER
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRIDO
THAISSA TANAKA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRIDO
MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO
MAURILIO RAMOS DE SA(OAB:
95196/MG)
RECORRIDO
ISABELLA AMARAL MENDES
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRIDO
LORENA FATURETO SILVEIRA
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011021-74.2019.5.03.0041
Relator
Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRENTE
LORENA FATURETO SILVEIRA
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRENTE
FELIX ALVES LAMOUNIER
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRENTE
THAISSA TANAKA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRENTE
ISABELLA AMARAL MENDES
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
FELIX ALVES LAMOUNIER
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRIDO
THAISSA TANAKA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRIDO
MEG SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO
MAURILIO RAMOS DE SA(OAB:
95196/MG)
RECORRIDO
ISABELLA AMARAL MENDES
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
RECORRIDO
LORENA FATURETO SILVEIRA
ADVOGADO
VANILDA MARIA DE MELO
RIBEIRO(OAB: 41635/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIX ALVES LAMOUNIER
Intimado(s)/Citado(s):
- THAISSA TANAKA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164182