2986/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
R$10.000,00 (dez mil reais). O valor da condenação, relativamente
AGRAVANTE
ADVOGADO
à indenização por danos morais, encontra-se corrigido até a data de
ADVOGADO
publicação deste acórdão, a partir de quando sofrerá incidência de
correção monetária, incidindo a taxa de juros a partir do ajuizamento
ADVOGADO
da ação, nos termos da Súmula 439 do TST. Acresceu à
ADVOGADO
condenação o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), com custas
igualmente acrescidas de R$200,00 (duzentos reais), a cargo da
AGRAVADO
AGRAVADO
reclamada, que, com a publicação deste acórdão, fica intimada ao
pagamento, nos termos da Súmula 25/TST.
AGRAVADO
ADVOGADO
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
AGRAVADO
no DEJT de 04.06.2020 (disponibilizada em 03.06.2020).
AGRAVADO
AGRAVADO
BELO HORIZONTE/MG, 03 de junho de 2020.
AGRAVADO
ADVOGADO
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Processo Nº AP-0089900-38.2009.5.03.0044
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE
PAULO UMBERTO DO PRADO
ADVOGADO
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
AGRAVANTE
EDU HENRIQUE DIAS COSTA
ADVOGADO
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
AGRAVANTE
MARIA ALICE DIAS COSTA
ADVOGADO
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
AGRAVANTE
CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA
ADVOGADO
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
AGRAVANTE
HERICA HELENA GOMES
ADVOGADO
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
AGRAVANTE
RENATA MARQUES SILVA
ADVOGADO
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151686
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
624
ANTONIO DA SILVA MARCAL
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
MARCELA CECILIA SIQUEIRA
SANTOS DE MOURA(OAB:
127077/MG)
ALEXANDER FONSECA SOUSA
PLASPAPET RECICLAGENS LTDA ME
VANUSA FERNANDES COSTA
MARCELA CECILIA SIQUEIRA
SANTOS DE MOURA(OAB:
127077/MG)
SOLANGE MARIA DE ALMEIDA
SOUSA
ANDERSON FONSECA SOUSA
VANUSA FERNANDES COSTA
08383739680
ANTONIO DA SILVA MARCAL
MARCELA CECILIA SIQUEIRA
SANTOS DE MOURA(OAB:
127077/MG)
Pedro Alberto Júnior
TASSIANA DA SILVA
FERREIRA(OAB: 169566/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DA SILVA MARCAL
- CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA
- EDU HENRIQUE DIAS COSTA
- HERICA HELENA GOMES
- MARIA ALICE DIAS COSTA
- PAULO UMBERTO DO PRADO
- RENATA MARQUES SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gabinete de Desembargador n. 22
Agravo de Petição0089900-38.2009.5.03.0044
AGRAVANTE: MARIA ALICE DIAS COSTA, PAULO UMBERTO DO
PRADO, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, HERICA HELENA
GOMES, CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA, RENATA MARQUES
SILVA
AGRAVADO: ANTONIO DA SILVA MARCAL, PLASPAPET
RECICLAGENS LTDA - ME, ALEXANDER FONSECA SOUSA,
SOLANGE MARIA DE ALMEIDA SOUSA, VANUSA FERNANDES
COSTA, ANDERSON FONSECA SOUSA, VANUSA FERNANDES
COSTA 08383739680