2895/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
2804
Com fulcro no art. 897-A, da CLT, corrijo, de ofício, erronia material
INTIMAÇÃO - PJe
presente no decisum, pois, equivocadamente, não foi alinhavado o
prazo em que deverá ser cumprido o provimento jurisdicional.
Fica V.Sa intimada para tomar ciência da DESIGNAÇÃO da
Isso posto, tanto na fundamentação quanto no dispositivo da
audiência INICIAL para o dia 12/02/2020 08:40 horas, devendo as
sentença, esclareço às partes e ao parquet que a leitura, quanto ao
partes comparecer, sob as cominação do art. 844 da CLT.
cumprimento da obrigação deverá ocorrer nos seguintes termos:
"...ordenar à autoridade coatora que, no prazo de até 05 dias após o
GOVERNADOR VALADARES, 17/01/2020.
trânsito em julgado desta decisão, nomeie o impetrante... "
Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho, este com
observância das formalidades de praxe.
Assinatura
GOVERNADOR VALADARES, 17 de Janeiro de 2020.
LUCIANA SANTANA SILVA
ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA
Técnico Judiciário
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Notificação
Processo Nº 0000254-75.2011.5.03.0099
Processo Nº 00254/2011-099-03-00.5
RECLAMANTE
Despacho
Processo Nº MSCiv-0011147-47.2019.5.03.0099
IMPETRANTE
THALES ALVES AGUIAR
ADVOGADO
CLEBER AUGUSTO ROSA DE
SOUZA(OAB: 150836/MG)
ADVOGADO
GABRIELA CAMILO GOULART(OAB:
192263/MG)
IMPETRADO
PRESIDENTE DO CONSELHO
REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
ADVOGADO
REGIANE REIS DE CARVALHO(OAB:
72777/MG)
IMPETRADO
CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
REGIANE REIS DE CARVALHO(OAB:
72777/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
Ciencia do desarquivamento dos autos e do deferimento de vista
por 10 dias, advertido de que, findo esse prazo, os autos retornarao
ao arquivo.
Notificação
Processo Nº 0000363-89.2011.5.03.0099
Processo Nº 00363/2011-099-03-00.2
RECLAMANTE
RECLAMANTE
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- THALES ALVES AGUIAR
Sindicato dos Trabalhadores Em
Empresas Ferroviarias dos Estados do
Espirito Santo e Minas Gerais
Vale S.A.
Fundação Vale do Rio Doce de
Seguridade Social Valia
Maria Ines Caldeira Pereira da Silva
Murgel(OAB: 064029MG)
RECLAMADO
RECLAMADO
S.G.P.
S.G.P.
Mario de Oliveira e Silva Filho(OAB:
038229MG)
V.S.
F.V.R.D.S.S.V.
Ciencia do desarquivamento dos autos e do deferimento de vista
por 10 dias, advertido de que, findo esse prazo, os autos retornarao
ao arquivo.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145870
Notificação
Processo Nº 0061500-19.2004.5.03.0099
Processo Nº 00615/2004-099-03-00.4