TRT3 03/09/2018 -Fc. 10060 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2553/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018
AUTOR
CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES
SILVA
MARCELLA PROCOPIO RIBEIRO DE
MORAIS(OAB: 177362/MG)
ANDREA CRISTINA BATISTA
RODRIGUES
ADENILSON ANTONIO SILVA(OAB:
96522/MG)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
10060
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos, etc...
Garantida a execução pelo saldo dos depósitos judiciais descritos
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA CRISTINA BATISTA RODRIGUES
- CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES SILVA
no ofício de ID. 8145aa1, e ainda, pelo depósito judicial de ID.
254dbac, ora convertidos em penhora, concedo às partes o prazo
de 05 dias para, querendo, apresentarem impugnação aos cálculos
de liquidação (decisão homologatória de ID. 591d255), na forma do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
artigo 884 da CLT.
Intimem-se.
Assinatura
Fundamentação
PASSOS, 3 de Setembro de 2018.
Vistos, etc...
Registre-se que decorreu o prazo para o reclamante manifestar
MARIA RAIMUNDA MORAES
irregularidade no cumprimento do acordo e que foram lançados os
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
pagamentos efetuados no presente processo, para fins de
estatística.
Dispensada a intimação da União, nos termos dos artigos 832,
parágrafo 4o. e 5o., e 879, parágrafo 3o., ambos da CLT, vez que
não haverá a incidência de contribuições previdenciárias,vez que o
valor total do acordo refere-se a parcela de natureza indenizatória.
Comprove a reclamada, em 05 dias, a inclusão dos dados do
contrato de trabalho no Cadastro Nacional de Informações Sociais
(CNIS), sob pena fixada no termos de audiência de ID N. 2dc1b80.
Intimem-se.
Assinatura
PASSOS, 3 de Setembro de 2018.
MARIA RAIMUNDA MORAES
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010460-98.2018.5.03.0101
AUTOR
FLAVIA ANDRADE LEMOS
ADVOGADO
CARLOS CESAR VIEIRA(OAB:
104464/MG)
ADVOGADO
PATRICIA SIMONE TOLAINI
VIEIRA(OAB: 150450/MG)
ADVOGADO
PAULO CESAR VIEIRA(OAB:
172963/MG)
RÉU
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
ADVOGADO
MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
TESTEMUNHA
ALESSANDRO JUNIOR DIAS
PERITO
JORGE NELSON MOINHOS PERES
TESTEMUNHA
THIAGO CARVALHO GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA ANDRADE LEMOS
- ITAU UNIBANCO S.A.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011236-35.2017.5.03.0101
AUTOR
PAULO SERGIO DE SOUZA
ADVOGADO
HERLON ROSA RAIMUNDO(OAB:
85417/MG)
RÉU
EMPRESA JORNALISTICA SANTA
MARTA LTDA - EPP
ADVOGADO
GUILHERME ESPER CAIXETA(OAB:
149378/MG)
PERITO
CARLOS ROBERTO SILVEIRA
BARBOSA
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
I - RELATÓRIO
- EMPRESA JORNALISTICA SANTA MARTA LTDA - EPP
- PAULO SERGIO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA
FLÁVIA ANDRADE LEMOS, qualificada nos autos,ajuizou a
presente reclamação trabalhista em face de ITAÚ UNIBANCO S/A,
alegando, em síntese: foi admitida em 06.12.2007; adquiriu
depressão em razão do ambiente de trabalho; laborou em
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