TRT3 06/08/2018 -Fc. 1289 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2533/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018
ADVOGADO
ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO
SILVA(OAB: 139890/MG)
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
144733/MG)
JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB:
123751/MG)
MUNICIPIO DE IPATINGA
WEDERSON ADVINCULA
SIQUEIRA(OAB: 102533/MG)
MARCELO AUGUSTO PINTO DE
SOUZA(OAB: 152453/MG)
RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA
JULIA BORTOLASSI PULLIG
MARTINS(OAB: 126332/MG)
CHARLES ADRIANO DIAS SILVA
SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB:
123751/MG)
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 135151/MG)
JEDERSON ELDER CORDEIRO
SILVA(OAB: 162764/MG)
GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO(OAB:
144733/MG)
JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO
SILVA(OAB: 48988/MG)
FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB:
46091/MG)
ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO
SILVA(OAB: 139890/MG)
BRUNA FROES PORTES(OAB:
138911/MG)
MUNICIPIO DE IPATINGA
MARCELO AUGUSTO PINTO DE
SOUZA(OAB: 152453/MG)
WEDERSON ADVINCULA
SIQUEIRA(OAB: 102533/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
1289
0010743-07.2016.5.03.0097 - RO
Gab. Des. Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE: CHARLES ADRIANO DIAS SILVA, MUNICIPIO DE
IPATINGA
RECORRIDO: RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA, MUNICIPIO
DE IPATINGA , CHARLES ADRIANO DIAS SILVA
Vistos os autos.
Considerando que o Incidente de Uniformização de Jurisprudência
que versava sobre o tema "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA
PROVA" (TRT-RO-0010522-21.2014.5.03.0153 e IUJ 0011608-932017-5-03-0000) foi julgado em 14/7/2018 pelo Egrégio Tribunal
Pleno deste Regional e já foram realizadas as 3 publicações da
respectiva decisão no DEJT, determino:
1) Encerramento do sobrestamento do processo em epígrafe;
Intimado(s)/Citado(s):
2) Após, retorno dos autos com conclusão para relatar.
- MUNICIPIO DE IPATINGA
Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2018.
JUSTIÇA DO TRABALHO
OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122404
Desembargador Relator