TRT3 27/06/2018 -Fc. 316 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2505/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
TERCEIRO
INTERESSADO
316
JOSE RAUDSON TORRES VELOSO
Intimado(s)/Citado(s):
- REFLORALJE REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA
LTDA
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0010833-08.2016.5.03.0067
Relator
Rodrigo Ribeiro Bueno
RECORRENTE
MARIA TEREZA SILVA
ADVOGADO
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
RECORRENTE
L. D. P. C.
ADVOGADO
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
RECORRENTE
VICTOR DE CASTRO
ADVOGADO
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
RECORRENTE
NOVA ESPERANCA S/A
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRENTE
REFLORALJE REFLORESTAMENTO
E AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRENTE
ASAMAR S/A
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRENTE
Espólio de Célio de Castro
RECORRENTE
TOURO SERVICOS RURAIS LTDA
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRENTE
ALAMO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JULIA BORBOREMA SANTOS(OAB:
53570/MG)
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRIDO
L. D. P. C.
ADVOGADO
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
RECORRIDO
MARIA TEREZA SILVA
ADVOGADO
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
RECORRIDO
Espólio de Célio de Castro
RECORRIDO
NOVA ESPERANCA S/A
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRIDO
TOURO SERVICOS RURAIS LTDA
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRIDO
ASAMAR S/A
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRIDO
ALAMO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JULIA BORBOREMA SANTOS(OAB:
53570/MG)
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
RECORRIDO
VICTOR DE CASTRO
ADVOGADO
Fernando Henrique Fernandes da
Silva(OAB: 116625/MG)
RECORRIDO
REFLORALJE REFLORESTAMENTO
E AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO
JANICE NEIVA DE MELO
FRANCO(OAB: 50857/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO DE REVISTA - 2ª TURMA
Processo nº 0010833-08.2016.5.03.0067/RR
RECORRENTES: ESPOLIO DE CÉLIO DE CASTRO (N/P MARIA
TEREZA SILVA - INVENTARIANTE), LEANDRO DE PAULA
CASTRO, VICTOR DE CASTRO
INVENTARIANTE: MARIA TEREZA SILVA
RECORRIDOS: ALAMO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, REFLORALJE REFLORESTAMENTO E AGROPECUARIA
LTDA, NOVA ESPERANCA S/A, TOURO SERVICOS RURAIS
LTDA, ASAMAR S/A, MARIA TEREZA SILVA, LEANDRO DE
PAULA CASTRO, VICTOR DE CASTRO, ESPÓLIO DE CÉLIO DE
CASTRO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 05/02/2018;
recurso de revista interposto em 19/02/2018, considerando o não
funcionamento desta Justiça do Trabalho em 12, 13 e 14/02/2018,
feriado de carnaval e quarta-feira de cinzas, conforme a RA131/2017 do TRT da 3ª Região), dispensado o preparo, sendo
regular a representação processual.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO /
TRANSCENDÊNCIA
Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso,
em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120769