TRT3 14/09/2017 -Fc. 289 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2313/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017
Secretaria da Segunda Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010007-34.2016.5.03.0179
Relator
Olívia Figueiredo Pinto Coelho
RECORRENTE
HOSPITAL SOCOR S/A
ADVOGADO
FERNANDA MARQUES PARREIRAS
GONDIM(OAB: 139526/MG)
RECORRENTE
IARA MARIA RIBEIRO DE AMORIM
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO
SOARES(OAB: 102718/MG)
RECORRIDO
HOSPITAL SOCOR S/A
ADVOGADO
FERNANDA MARQUES PARREIRAS
GONDIM(OAB: 139526/MG)
RECORRIDO
IARA MARIA RIBEIRO DE AMORIM
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO
SOARES(OAB: 102718/MG)
289
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
0010043-29.2016.5.03.0033 - RO
EMENTA: RETIFICAÇÃO DE PPP. LAUDO PERICIAL. Embora o
juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial, via de
regra, a decisão deve se basear nesta prova, já que faltam ao
julgador conhecimentos específicos para apurar fatos de percepção
própria do expert. Dessa forma, não existindo nos autos outros
elementos probatórios que infirmem o laudo, seu teor deve
prevalecer, sendo mantida a condenação à
Intimado(s)/Citado(s):
retificação do
documento PPP, amparada pela prova técnica.
- HOSPITAL SOCOR S/A
- IARA MARIA RIBEIRO DE AMORIM
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
ordinário interposto pela reclamada; no mérito, sem divergência,
deu-lhe parcial provimento para reduzir o valor dos honorários
periciais para R$1.500,00; manteve o valor da condenação, ainda
0010007-34.2016.5.03.0179 - ED
Relator(a): Juíza Convocada Olívia Figueiredo Pinto Coelho
compatível.
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
14.09.2017 (publicada no dia útil posterior, 15.09.2017).
DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração interpostos e, no mérito, sem divergência,
Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2017
negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
Júnia Paula Fernandes de Oliveira
14.09.2017 (publicada no dia útil posterior, 15.09.2017).
Acórdão
Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2017
FERNANDA VEIGA RESENDE
Acórdão
Processo Nº RO-0010043-29.2016.5.03.0033
Relator
Olívia Figueiredo Pinto Coelho
RECORRENTE
USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
GERAIS S/A. USIMINAS
ADVOGADO
NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
RECORRIDO
JOSE RONALDO MUNIZ
ADVOGADO
LEONARDO OLIVEIRA ASSU(OAB:
52915/MG)
ADVOGADO
HERBERT LUIS SANTOS
PERDIGAO(OAB: 141372/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RONALDO MUNIZ
- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111059
Processo Nº RO-0010118-52.2016.5.03.0103
Relator
Jales Valadão Cardoso
RECORRENTE
JASIARA APARECIDA CLARO DA
SILVA
ADVOGADO
DANILO VERRI BISPO(OAB:
106190/MG)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
Francisco de Assis Melo
Hordones(OAB: 54290/MG)
RECORRIDO
PRISCILLA CASTRO L RODRIGUES
EIRELI - EPP
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO GONCALVES
GOULART(OAB: 92638/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JASIARA APARECIDA CLARO DA SILVA
- LOJAS AMERICANAS S.A.
- PRISCILLA CASTRO L RODRIGUES EIRELI - EPP
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES