TRT3 19/05/2017 -Fc. 826 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2230/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
826
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia
22.5.2017 (divulgada no dia 19.5.2017).
Belo Horizonte, 19 de Maio de 2017
PROCESSO nº 0010840-45.2016.5.03.0052 (RO)
LUCIENE DUARTE SOUZA
RECORRENTES: TATIANE RODRIGUES FERREIRA,
FERNANDO JUNQUEIRA FERRAZ FILHO
Técnico Judiciário
RECORRIDOS: TATIANE RODRIGUES FERREIRA, FERNANDO
JUNQUEIRA FERRAZ FILHO
RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
Acórdão
Processo Nº RO-0010840-45.2016.5.03.0052
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE
TATIANE RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
OBERIMAR BARBOSA DE
MENDONCA(OAB: 151096/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA PEREIRA MONERAT
OLIVEIRA(OAB: 62885/MG)
RECORRENTE
FERNANDO JUNQUEIRA FERRAZ
FILHO
ADVOGADO
ANDREI FELIPE MONTEIRO DE
CASTRO(OAB: 50979/MG)
RECORRIDO
FERNANDO JUNQUEIRA FERRAZ
FILHO
ADVOGADO
ANDREI FELIPE MONTEIRO DE
CASTRO(OAB: 50979/MG)
RECORRIDO
TATIANE RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
OBERIMAR BARBOSA DE
MENDONCA(OAB: 151096/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA PEREIRA MONERAT
OLIVEIRA(OAB: 62885/MG)
EMENTA
VÍNCULO DE EMPREGO. Mantém-se o reconhecimento do vínculo
empregatício entre as partes, no período anterior ao registro da
Intimado(s)/Citado(s):
- TATIANE RODRIGUES FERREIRA
CTPS, quando demonstrado que o reclamante desempenhou
função ligada à atividade-fim da reclamada, mediante pessoalidade,
onerosidade e subordinação jurídica.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107177