TRT3 18/07/2016 -Fc. 313 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2023/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016
Complemento
Relator
Agravante(s)
Advogado
Vara do Trabalho de Ponte Nova
Juiz Convocado Marcio Jose Zebende
Banco do Brasil S.A.
Geraldo Henrique Franco de
Souza(OAB: BA 26240)
Jeovane Itso(OAB: MG 162848)
José Marcio de Castro
Humberto Marcial Fonseca(OAB: MG
55867)
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Processo Nº RO-0001762-61.2015.5.03.0052
Processo Nº RO-01762/2015-052-03-00.0
Complemento
Relator
Recorrente(s)
Advogado
Recorrente(s)
Advogado
Recorrido(s)
Recorrido(s)
Advogado
Vara do Trabalho de Cataguases
Juiz Convocado Marcio Jose Zebende
SPAL Industria Brasileira de Bebidas
S.A.
Fernando de Castro Neves(OAB: MG
149796)
Gilmar Francisco de Freitas
Ana Paula Pereira Monerat
Oliveira(OAB: MG 62885)
os mesmos e
Transliliam Ltda. - Me
Fabiana da Costa Carvalho(OAB: MG
136043)
313
Despacho
Processo Nº RO-0010312-90.2015.5.03.0037
Relator
JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
RECORRENTE
MARCELO AUGUSTO PEREIRA
PANNAIN
ADVOGADO
NELIO GOUVEA ALMEIDA
MARTINS(OAB: 126541/MG)
ADVOGADO
DORIVAL CIRNE DE ALMEIDA
MARTINS(OAB: 25618/MG)
RECORRENTE
ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
ADVOGADO
SAMUEL OLIVEIRA MACIEL(OAB:
72793/MG)
RECORRENTE
CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MINAS GERAIS
ADVOGADO
HENRIQUE MACHADO
AZEREDO(OAB: 135541/MG)
ADVOGADO
FERNANDA FERREIRA DA CUNHA
GUEDES(OAB: 116926/MG)
RECORRIDO
MARCELO AUGUSTO PEREIRA
PANNAIN
ADVOGADO
DORIVAL CIRNE DE ALMEIDA
MARTINS(OAB: 25618/MG)
ADVOGADO
NELIO GOUVEA ALMEIDA
MARTINS(OAB: 126541/MG)
RECORRIDO
ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
ADVOGADO
SAMUEL OLIVEIRA MACIEL(OAB:
72793/MG)
RECORRIDO
CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MINAS GERAIS
ADVOGADO
FERNANDA FERREIRA DA CUNHA
GUEDES(OAB: 116926/MG)
ADVOGADO
HENRIQUE MACHADO
AZEREDO(OAB: 135541/MG)
TESTEMUNHA
JULIO CESAR TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
Do que, para constar, eu
Adriana Iunes Brito Vieira,
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Secretaria da Turma Descentralizada - TRT 3a. Regiao, lavrei e
digitei a presente Ata que, lida e achada conforme, sera
assinada pelo Excelentissimo Desembargador Presidente deste
0010312-90.2015.5.03.0037 - RO
Tribunal.
Gab. Des. Juliana Vignoli Cordeiro
Juiz de Fora, 15 de julho de 2016.
JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO PEREIRA PANNAIN,
JULIO BERNARDO DO CARMO
Desembargador Presidente
______________________________________________________
ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA, CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
RECORRIDO: MARCELO AUGUSTO PEREIRA PANNAIN,
ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA, CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
Secretaria da Turma Recursal de Juiz de Fora
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97606