TRT3 23/05/2016 -Fc. 2890 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1983/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016
2890
montaria, ainda que "gastando do próprio bolso".
a bota dele (depoente); que também recebeu a bota do
Já em relação ao animal que o Sr. Juarez estava montando, um
encarregado Carlinhos do tipo do Juarez, mas não quis usar,
burro, houve divergência entre as testemunhas, pois uns o
pois não era de montaria, 'utilizar ela era ruim demais'; que não
consideravam arisco e "espirituoso", outros afirmaram que era
sabe se o Sr. Juarez tinha essa mesma opinião sobre a bota e
adequado para a lida do campo, classificando-o como uma "boa"
porque utilizava esse tipo de bota; (...) que o Sr. Juarez era o
montaria ou "um burro bom".
ajudante do vaqueiro, que era o Sr. Adenilson, conhecido como
A respeito do acidente, das características do burro, da
vovô; (...) que a bota utilizada pelo Sr. Juarez possuía 'crivos'
inadequação da bota utilizada pela vítima e da rejeição dos
para não derrapar e com isso a bota não saía fácil do estribo,
trabalhadores do reclamado a esse tipo de bota, transcrevo os
podendo agarrar; que viu que o pé do Sr. Juarez ficou agarrado
seguintes trechos:
no estribo; que o burro que o Juarez estava montando era um
animal de 'espírito', 'calorento'; que o depoente nunca andou no
referido burro; que, contanto com o acidente, viu o Sr. Juarez
"(...) que, de repente, o burro começou a pular, o Sr. Juarez
usando o animal umas 3/4 vezes; que o depoente sabe que o Sr.
caiu, mas seu pé ficou preso no estribo, sendo arratado elo
Vovô não gosta de burro, por isso deixava com o Sr. Juarez; (...)
animal por uns 500m; que o depoente não pode fazer nada,
que o Sr. Juarez podia utilizar, além do burro do acidente, mais
porque tudo aconteceu muito rápido; que o referido burro foi o
outro burro e um cavalo, num total de 03 animais; que no dia do
mesmo animal que o Sr. Juarez pegou para utilizar no início da
acidente, o Sr. Juarez subiu e desceu do burro uma única vez,
jornada; que o referido burro ficou amarrado em uma árvore,
antes de amarrá-lo e trabalhar na roçada; depois disso, subiu
quanto o depoente e seu Juarez faziam a roçada; (...) que
pela última vez no burro e sofreu o acidente; que entende que o
trabalhando com o depoente, além do dia do acidente, o
Sr. Juarez subiria e desceria do burro quantas vezes fossem preciso
depoente viu o Sr. Juarez trabalhando com o referido burro por
para a lida; que quando o depoente se virou, o Sr. Juarez estava
mais 2 dias; que esse burro era arisco; (...) que o depoente se
sendo arrastado pelo burro; (...) que o burro não era um animal
aproximou do Sr. Juarez, ele já estava sem vida; que no momento
calmo, era um animal espirituoso;".
do acidente estavam também presentes o Sr. Luan e Sr. Jota, este
(destaques acrescentados, depoimento da testemunha Luan Victor
último estava mais distante do grupo; (...) que o Sr. Juarez, no
da Silva, ID/NUM a98b3a5 - página 2).
momento do acidente, estava de botina, a que a fazenda
forneceu; que o depoente estava utilizando a botina que havia
comprado; que o Sr. Luan e o Sr. Jota estavam usando a
"(...) que o Sr. Juarez sempre utilizou o mesmo modelo de bota
mesma botina, mas não sabe se foram compradas; que a botina
que estava utilizando no dia do acidente; que a bota 'foram eles
que o Sr. Juarez estava utilizando era inadequada, porque era,
que mandaram'; que o informante recebeu também, mas nunca
a bem dizer, quadrada, mas era de couro; que a botina do Sr.
as utilizou; que acredita que o Sr. Juarez utilizava aquele tipo de
Juarez não era de bico fino. (...) que os 4 animais utilizados pelo
bota 'porque não tinha outra'; que o burro em que o reclamante
depoente, Juarez, Jota e Luan ficaram próximos um do outro; que o
sofreu o acidente estava na fazenda uns 03 meses antes do
Sr. Juarez estava na frente do depoente na descida da ladeira; que
acidente; (...)".
a forja caiu depois que o burro começou a pular; que forja é uma
(destaques acrescentados, depoimento do informante Jotaci
espécie de bolsa usada na cela dos animais para transportar
Nogueira Ferreira, ID/NUM a98b3a5 - página 3).
mercadorias no burro; (...)".
(destaques acrescentados, depoimento da testemunha Adilson de
Oliveira Silva, ID/NUM a98b3a5 - páginas 1 e 2).
"(...) que o Sr. Juarez nunca domou animais, desde que sabe; que o
Sr. Juarez sofreu acidente no burro que foi domado pelo
depoente; que o referido burro chegou à fazenda no final de 2012;
"que o depoente estava trabalhando com o Sr. Juarez no dia do
que, salvo engano, o referido burro foi transferido para a outra
acidente, bem como o Sr. Adilson e o Sr. Jota, mas este estava
fazenda em 2015; que a outra fazenda foi a que o Sr. Juarez sofreu
mais afastado; (...) que a bota do depoente era diferente da do
acidente; que para se domar um animal são necessários uns 08
Sr. Juarez, sendo de solado de borracha e de bico fino; que a
meses, mas ficou com o depoente um ano e oito meses; que, na
botina do Sr. Juarez era de bico largo; que o depoente comprou
concepção do depoente, o referido burro era seguro para
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