TRT3 12/03/2014 -Fc. 446 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1432/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014
Advogado
Carolina de Caro Martins(OAB:
090614MG)
Tim Celular S.A.
REU
tomar ciência que foi indeferido o pedido de f.182, nos termos do
446
Processo Nº 02329/2011-023-03-00.3
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Jackson Cardoso Alves Santos
Daniela Caldas Vieira Silva(OAB:
139896MG)
Contax S.A.
Telemar Norte Leste S.A.
despacho de f.178.
Notificação
Processo Nº 0002168-43.2013.5.03.0023
RECLAMANTE
Hugo Cesar da Silva
Advogado
Geraldo Peixoto de Andrade
Rosenberg(OAB: 126320MG)
RECLAMADO
Inova Tecnologia Ltda. Epp
Advogado
Frederico Machado Drumond(OAB:
118523MG)
Tomar ciência que o direito à assinatura da CTPS do obreiro
decorre de normatividade cogente, nos termos do artigo 29 e
seguintes da CLT. Assim, indefere-se o pedido de f.750, porquanto
o direito à anotação na CTPS não é possível de renúncia, uma vez
que se trata de direito indisponível.
Notificação
Processo Nº 0002329-24.2011.5.03.0023
ter vista dos esclarecimentos periciais, no prazo sucessivo de 05
dias, iniciando-se pelo(a) reclamante.
Notificação
Processo Nº 0002216-36.2012.5.03.0023
RECLAMANTE
Italo Fernando Lucas
Advogado
Civis Talcidio de Oliveira(OAB:
059261MG)
RECLAMADO
Qualy Servicos Gerais Ltda.
RECLAMADO
American Automoveis e Servicos Ltda.
Processo Nº 02329/2011-023-03-00.3
RECLAMANTE
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
Jackson Cardoso Alves Santos
Contax S.A.
Telemar Norte Leste S.A.
Alessandra Kerley Giboski
Xavier(OAB: 101293MG)
Proceder às devidas anotações na CTPS do autor, no prazo de 05
dias, nos exatos termos do comando sentencial de f. 403-410.
Notificação
receber alvará, em 05 dias.
Notificação
Processo Nº 0002273-20.2013.5.03.0023
RECLAMANTE
Elenilton Sabino dos Santos
Advogado
Jonas Thadeu de Almeida Sousa(OAB:
070437MG)
RECLAMADO
Demolit Demolicoes e Terraplenagens
Ltda.
Advogado
Felipe Campos Muzzi(OAB:
111498MG)
Processo Nº 0002470-72.2013.5.03.0023
RECLAMANTE
Rodrigo Eduardo da Silva Lisboa
Advogado
Amauri Cesar da Silva(OAB:
084543MG)
RECLAMADO
MINAS FARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA.
RECLAMADO
Minas Farma Produtos de Higiene
Pessoal, Perfumaria e Cosmeticos
Eireli
RECLAMADO
Hpb Distribuicao de Produtos de
Beleza e Higiene Pessoal Ltda.
vista ao reclamante da certidão da Jucemg, no prazo de 05 dias.
ter vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando
-se pelo(a) reclamante.
Notificação
Notificação
Processo Nº 0002308-48.2011.5.03.0023
Processo Nº 02308/2011-023-03-00.8
RECLAMANTE
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
Cacilaine Marques Goncalves de Laia
Almaviva do Brasil Telemarketing e
Informatica S/A
Tim Celular S.A.
Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB:
139418MG)
Processo Nº 0002680-26.2013.5.03.0023
Autor
Regina Celia Palma Borba
Réu
Itau Unibanco S.A.
Advogado
Valeria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 046178MG)
tomar ciencia de que o presente processo foi retirado de pauta, em
face da testemunha nao ter sido encontrada no endereço indicado.
Notificação
Anotar o contrato de trabalho do reclamante conforme sentença de
Processo Nº 0117100-83.2009.5.03.0023
Processo Nº 01171/2009-023-03-00.0
f.288-297, no prazo de 08 dias.
Notificação
Processo Nº 0002329-24.2011.5.03.0023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73789
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Rogerio Magalhaes de Abreu
Geralda Aparecida Abreu(OAB:
072649MG)
Petrobras Distribuidora S.A.