TRT24 21/10/2020 -Fc. 350 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3084/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020
do C. TST), dispensa novo prequestionamento.
RECORRIDO
ADVOGADO
Dessa forma, embora não haja obscuridade, acolho os declaratórios
para prestar esclarecimentos.
RECORRIDO
ADVOGADO
350
BRPEC AGRO-PECUARIA S.A
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
SILVIO DIAS
RENAN FONSECA(OAB: 13819/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRPEC AGRO-PECUARIA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0024379-25.2017.5.24.0031 (ROT)
Relator
: Juiz Convocado LEONARDO ELY
Embargante : BRPEC AGRO-PECUARIA S.A.
Advogada : Thereza Cristina Carneiro Goncalves Bezerra
POSTO ISSO
Silva
Embargado : SILVIO DIAS
Participaram deste julgamento:
Advogado : Renan Fonseca
Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior;
Origem : TRT DA 24ª Região/MS
Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e
Juiz Convocado Leonardo Ely.
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
EMENTA
Ausente, por motivo justificado, o Desembargador João de
Deus Gomes de Souza.
ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS.
Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por
ACOLHIMENTO PARCIAL SEM A CONCESSÃO DE EFEITOS
unanimidade, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos e,
MODIFICATIVOS. Havendo necessidade de esclarecimentos, os
no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar esclarecimentos,
embargos de declaração devem ser acolhidos parcialmente, sem a
sem a concessão de efeitos modificativos, nos termos do voto do
concessão de efeitos modificativos.
Juiz Convocado Leonardo Ely (relator).
Campo Grande, MS, 14 de outubro de 2020.
LEONARDO ELY
RELATÓRIO
Juiz Convocado
Relator
CAMPO GRANDE/MS, 21 de outubro de 2020.
Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROC. Nº 002437925.2017.5.24.0031-RO) em que são partes SILVIO DIAS (autor) e
DANIELLE CRISTINA VIANNA ROSA
Diretor de Secretaria
BRPEC AGRO-PECUARIA S.A. (ré).
Nos termos do acórdão de fls. 635-642, a E. 2ª Turma deste
Tribunal negou provimento ao recurso do autor e deu parcial
Processo Nº ROT-0024379-25.2017.5.24.0031
Relator
LEONARDO ELY
RECORRENTE
SILVIO DIAS
ADVOGADO
RENAN FONSECA(OAB: 13819/MS)
RECORRENTE
BRPEC AGRO-PECUARIA S.A
ADVOGADO
THEREZA CRISTINA CARNEIRO
GONCALVES BEZERRA SILVA(OAB:
208544/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158114
provimento ao recurso da ré.
A ré apresenta embargos de declaração sustentando a existência
omissão no julgado e necessidade de prequestionamento (fls. 661664).
É o relatório.