TRT24 04/12/2018 -Fc. 156 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2614/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018
156
Relator
PROCESSO nº 0025812-49.2015.5.24.0091 (RO)
ACÓRDÃO
1ª TURMA
Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
Recorrente : BIOSEV S.A.
VOTOS
Advogado : Leonardo Santini Echenique
Recorrente : BENJAMIM PRANDI MOYA - ME
Advogado : Osmani Santana Moya
Recorrente : MOYA & MOYA LTDA. - ME
Acórdão
Processo Nº RO-0025812-49.2015.5.24.0091
Relator
ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MOYA & MOYA LTDA - ME
ADVOGADO
OSMANI SANTANA MOYA(OAB:
19924/MS)
RECORRENTE
BENJAMIM PRANDI MOYA - ME
ADVOGADO
OSMANI SANTANA MOYA(OAB:
19924/MS)
RECORRENTE
BIOSEV S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS)
RECORRIDO
MOYA & MOYA LTDA - ME
ADVOGADO
OSMANI SANTANA MOYA(OAB:
19924/MS)
RECORRIDO
BENJAMIM PRANDI MOYA - ME
ADVOGADO
OSMANI SANTANA MOYA(OAB:
19924/MS)
RECORRIDO
BIOSEV S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS)
RECORRIDO
MIGUEL RICEZI
ADVOGADO
LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS
SANTOS(OAB: 7239/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado : Osmani Santana Moya
Recorridos : OS MESMOS
Recorrido : MIGUEL RICEZI
Advogada : Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos
Origem : Vara do Trabalho de Rio Brilhante/MS
TERCEIRIZAÇÃO
-
TOMADOR
DE
SERVIÇOS
-
- MOYA & MOYA LTDA - ME
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Conforme a jurisprudência
trabalhista pacífica, o tomador de serviços responde em caráter
subsidiário pelos haveres trabalhistas dos empregados da empresa
PODER JUDICIÁRIO
prestadora (Súmula 331, IV, do C. TST). Recurso da segunda
JUSTIÇA DO TRABALHO
reclamada desprovido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127292