3645/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023
662
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- SOLANGE BENES
Remetam-se os autos ao douto Ministério Público do Trabalho, para
manifestação, em conformidade com as disposições contidas no art.
51, I, “b” do Regimento Interno deste TRT, c/c aquelas do art. 178, I
PODER JUDICIÁRIO
do CPC.
JUSTIÇA DO
Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
DESPACHO
Remetam-se os autos ao douto Ministério Público do Trabalho, para
manifestação, em conformidade com as disposições contidas no art.
51, I, “b” do Regimento Interno deste TRT, c/c aquelas do art. 178, I
do CPC.
CUIABA/MT, 17 de janeiro de 2023.
Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
TARCISIO REGIS VALENTE
Desembargador(a) Federal do Trabalho
CUIABA/MT, 19 de janeiro de 2023.
JOSEFINA DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000285-39.2019.5.23.0041
Relator
TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE
OSMAR BALDANI DE FREITAS
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRENTE
ARMAZENS GERAIS FISTAROL
LTDA - EPP
ADVOGADO
LANEREUTON THEODORO
MOREIRA(OAB: 9667-B/MT)
RECORRENTE
IGOR RAFAEL BENES DE FREITAS
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRENTE
GRACIELY CAROLINE BENES DE
FREITAS
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRENTE
SOLANGE BENES
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRIDO
IGOR RAFAEL BENES DE FREITAS
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRIDO
GRACIELY CAROLINE BENES DE
FREITAS
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRIDO
ARMAZENS GERAIS FISTAROL
LTDA - EPP
ADVOGADO
LANEREUTON THEODORO
MOREIRA(OAB: 9667-B/MT)
RECORRIDO
SOLANGE BENES
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRIDO
OSMAR BALDANI DE FREITAS
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195123
CUIABA/MT, 17 de janeiro de 2023.
TARCISIO REGIS VALENTE
Desembargador(a) Federal do Trabalho
CUIABA/MT, 19 de janeiro de 2023.
JOSEFINA DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000285-39.2019.5.23.0041
Relator
TARCISIO REGIS VALENTE
RECORRENTE
OSMAR BALDANI DE FREITAS
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRENTE
ARMAZENS GERAIS FISTAROL
LTDA - EPP
ADVOGADO
LANEREUTON THEODORO
MOREIRA(OAB: 9667-B/MT)
RECORRENTE
IGOR RAFAEL BENES DE FREITAS
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRENTE
GRACIELY CAROLINE BENES DE
FREITAS
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRENTE
SOLANGE BENES
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRIDO
IGOR RAFAEL BENES DE FREITAS
ADVOGADO
HAMILTON CACERES PESSINI(OAB:
126873/SP)
RECORRIDO
GRACIELY CAROLINE BENES DE
FREITAS