TRT23 06/04/2016 -Fc. 1149 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
1951/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ALINE EVELLYN PEDROSO DE
ARRUDA(OAB: 17038-O/MT)
JOSE RODOLFO NOVAES
COSTA(OAB: 7436-O/MT)
RODRIGO REIS COLOMBO(OAB:
12868/MT)
ALINE MAIZA KESSLER DOS
SANTOS(OAB: 18288-O/MT)
QUICK LOGISTICA LTDA
GLEICIANE GOMES DE ASSIS(OAB:
36884/GO)
ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
1149
- HELIELTON APARECIDO FERREIRA DA MATA
- K. MARTINS EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA
- NALON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- UNIAO TOTAL ENGENHARIA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Intimado(s)/Citado(s):
AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR
- UARLEY SILVA FLORENCIO
DUTRA, c/ Avenida Presidente Prudente de Moraes, JARDIM
AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-085
PODER JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA DO TRABALHO
(65) 36866130 -
vtvgrande3@trt23.jus.br
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PROCESSO N°: 0000806-19.2015.5.23.0107
3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR
AUTOR:HELIELTON APARECIDO FERREIRA DA MATA
RÉU: CONSTRUTORA AVANCO LTDA - ME e outros (3)
DUTRA, c/ Avenida Presidente Prudente de Moraes, JARDIM
INTIMAÇÃO
AEROPORTO, VARZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-085
-
(65) 36866130 -
vtvgrande3@trt23.jus.br
Fica
PROCESSO N°: 0000802-91.2015.5.23.0006
AUTOR:UARLEY SILVA FLORENCIO
RÉU: QUICK LOGISTICA LTDA
Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a
seguir:
III - CONCLUSÃO
Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo PROCEDENTES
EM PARTE os pedidos formulados por HELIELTON APARECIDO
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para apresentar
CONTRARRAZÕES ao recurso ordinário interposto pela parte
contrária, no prazo de 08 dias, em consonância com a Consolidação
Normativa do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
VARZEA GRANDE, 6 de Abril de 2016.
UARLEY SILVA FLORENCIO
Intimação
Processo Nº RTOrd-0000806-19.2015.5.23.0107
RECLAMANTE
HELIELTON APARECIDO FERREIRA
DA MATA
ADVOGADO
CLEOMAR FERREIRA SILVA(OAB:
15495-B/MT)
RECLAMADO
UNIAO TOTAL ENGENHARIA LTDA EPP
ADVOGADO
LUDIMILA PAULA PEREIRA(OAB:
14803/MT)
RECLAMADO
NALON ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
Marcelo Alexandre Oliveira da
Silva(OAB: 14039/MT)
RECLAMADO
K. MARTINS EMPREENDIMENTOS E
INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JOANYR JOSE AGOSTINHO(OAB:
19672-O/MT)
RECLAMADO
CONSTRUTORA AVANCO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94367
FERREIRA DA MATA em face CONSTRUTORA AVANÇO LTDA ME e UNIAO TOTAL ENGENHARIA LTDA - EPP (solidariamente
responsáveis), condenando-as a depositar FGTSe a pagar:
1. aviso prévio;
2. gratificação natalina;
3. férias com adicional de 1/3;
4. saldo de salário;
5. multa do § 8º do art. 477 da CLT;
6. compensação por danos morais.
Com os mesmos fundamentos, julgo IMPROCEDENTES os
pedidos apresentados em desfavor de NALON ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA e K. MARTINS EMPREENDIMENTOS E
INVESTIMENTOS LTDA, absolvendo-as.
Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar
este dispositivo para todos os efeitos.
Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.
Recolhimentos previdenciários incidentes sobre as verbas de
natureza salarial deferidas (Lei 8.212/91). Para os juros e
correção, contados desde a propositura da ação (art. 883 da
CLT), deverão ser observadas as Súmulas 200, 211 e 381 do C.
TST.