TRT21 14/12/2022 -Fc. 2093 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3619/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
JANECLEIDE SILVA DA COSTA
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
FABIO AUGUSTO DE MESQUITA
PORTO(OAB: 15348/PB)
HOZANA NETA DE OLIVEIRA
FERREIRA
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
MARIA ALCIONE SILVA GOMES
ROSENO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
BEMFAM-CIDADANIA, EDUCACAO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
SAUDE-CEDESS
PROSEX COMERCIO E
REPRESENTACOES S/A
BEMFAM - BEM ESTAR FAMILIAR
NO BRASIL
ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
BEMFAM, CIDADANIA, EDUCAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
SAÚDE - CEDESS
ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
BEMFAM - BEM ESTAR FAMILIAR
NO BRASIL
ALEXANDER FERREIRA DA
MOTTA(OAB: 161640/RJ)
VANDIRA MARIA DOS SANTOS
PINHEIRO
LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA
RAUL LOPES DOURADO(OAB:
179009/RJ)
ANDRE MELO DE ARAUJO(OAB:
196973/RJ)
JULIANA CANTINI DE CASTRO
GONCALVES
RAUL LOPES DOURADO(OAB:
179009/RJ)
ANDRE MELO DE ARAUJO(OAB:
196973/RJ)
GENES - GESTAO, ESTRATEGIA E
NEGOCIOS LTDA
2093
2ª AGRAVANTE: HOZANA NETA DE OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADOS:MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO
GAUDENCIO - PB008337B, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI - PB0012085
3ª AGRAVANTE:JANECLEIDE SILVA DA COSTA
ADVOGADOS: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
- PB0012085, MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO
GAUDENCIO - PB008337B, FABIO AUGUSTO DE MESQUITA
PORTO - PB0015348-B
1º AGRAVADO: BEMFAM - BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL,
2º AGRAVADO: BEMFAM, CIDADANIA, EDUCAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE - CEDESS
3º AGRAVADO: BEMFAM - BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL
ADVOGADOS: ALEXANDER FERREIRA DA MOTTA - RJ0161640
4º AGRAVADO: PROSEX COMERCIO E REPRESENTACOES S/A
5ºAGRAVADO: GENES - GESTAO, ESTRATEGIA E NEGOCIOS
LTDA
6º AGRAVADO: JULIANA CANTINI DE CASTRO GONCALVES
ADVOGADOS: RAUL LOPES DOURADO - RJ0179009, ANDRE
MELO DE ARAUJO - RJ0196973
7º AGRAVADO: LUIZ CARLOS NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: RAUL LOPES DOURADO - RJ0179009, ANDRE
MELO DE ARAUJO - RJ0196973
8º AGRAVADO: VANDIRA MARIA DOS SANTOS PINHEIRO
ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL
EMENTA
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCLUSÃO DE PARTES NO POLO
PASSIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO. A
inclusão de supostossócios e diretores do grupo demandado no
polo passivo da execução arrimada apenas em citação de acórdão
análogo, sem, contudo, qualquer esclarecimento sobre por qual
fundamento se daria tal inclusão não encontra respaldo legal, daí
porque correto o entendimento exarado pelo Juízo primevo.
Intimado(s)/Citado(s):
- HOZANA NETA DE OLIVEIRA FERREIRA
Agravo de petição conhecido e não provido.
RELATÓRIO
Trata-se de agravo de petição interposto pelas exequentes MARIA
ALCIONE SILVA GOMES ROSENO, HOZANA NETA DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FERREIRA e JANECLEIDE SILVA DA COSTA, buscando a reforma
da decisão (Id. ae77c77) proferida pela d. Juíza Fátima Christiane
Gomes de Oliveira, em atuação na 6ª Vara do Trabalho de Natal,
-Acórdão-
que rejeitou o requerimento das autoras de inclusão de outros
AGRAVO DE PETIÇÃO Nº 0000965-62.2014.5.21.0006 (AP)
supostos sócios e diretores do grupo, sob o argumento de que as
RELATORA: DESEMBARGADORA AUXILIADORA RODRIGUES
exequentes não comprovaram "sob qual fundamento se daria a
1ª AGRAVANTE: MARIA ALCIONE SILVA GOMES ROSENO
inclusão dessas pessoas no polo passivo da execução, por meio da
ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI -
desconsideração da personalidade jurídica".
PB0012085
Em razões de agravo de Id. d4a324a, as agravantes afirmam que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193335