TRT21 16/08/2021 -Fc. 273 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3288/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
273
restrições existentes; certifique-se a existência de valores
depositados em contas judiciais; retornem os autos conclusos para
sentença de extinção da execução.
Natal, 14/08/2021
INTIMAÇÃO
Michael Wegner Knabben
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a63671d
Juiz do Trabalho
proferida nos autos.
SENTENÇA DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
Vistos, etc.
Considerando que o Sindicato reconhece a perda superveniente de
objeto, na potencial situação de liquidação zerada, tendo em vista a
inexistência de substituídos, declaro por este pronunciamento a
perda superveniente de objeto, com o arquivamento dos autos.
Processo Nº ATOrd-0000106-39.2020.5.21.0005
RECLAMANTE
JHONATAM DA COSTA SILVA
ADVOGADO
IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA
GALVAO(OAB: 7239/RN)
RECLAMADO
APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611/RN)
RECLAMADO
R H S RECURSOS HUMANOS E
SERVICOS LTDA - FALIDA
Não há honorários para quaisquer partes diante da perda de objeto,
pois inexiste liquidação que gere sucumbência e por não haver
Intimado(s)/Citado(s):
honorários sucumbenciais em Ação Civil Pública.
- APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA
LTDA
Tendo em vista a perda superveniente de objeto, dispenso as
custas processuais.
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
Arquivem-se os autos, com os lançamentos necessários.
JUSTIÇA DO
Natal, 14/08/2021.
MICHAEL WEGNER KNABBEN
Juiz do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6865193
Processo Nº ATOrd-0000106-39.2020.5.21.0005
RECLAMANTE
JHONATAM DA COSTA SILVA
ADVOGADO
IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA
GALVAO(OAB: 7239/RN)
RECLAMADO
APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611/RN)
RECLAMADO
R H S RECURSOS HUMANOS E
SERVICOS LTDA - FALIDA
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
Diante do expediente ID de0790c (trânsito em julgado), a partir dos
valores Id 5854aa1, pague-se conforme ID 2826b2b.
Após, ao lançamento dos valores pagos e recolhidos; retirem-se as
restrições existentes; certifique-se a existência de valores
Intimado(s)/Citado(s):
depositados em contas judiciais; retornem os autos conclusos para
- JHONATAM DA COSTA SILVA
sentença de extinção da execução.
Natal, 14/08/2021
Michael Wegner Knabben
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6865193
proferido nos autos.
DESPACHO
Processo Nº ATSum-0000401-76.2020.5.21.0005
RECLAMANTE
JOSE CARLOS DA CUNHA SILVA
ADVOGADO
EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
LEITE(OAB: 2605/RN)
RECLAMADO
SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO
FABIANO ZAVANELLA(OAB:
163012/SP)
PERITO
CLAUDIO SOARES LEITE
Vistos, etc.
Diante do expediente ID de0790c (trânsito em julgado), a partir dos
valores Id 5854aa1, pague-se conforme ID 2826b2b.
Após, ao lançamento dos valores pagos e recolhidos; retirem-se as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169643
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS DA CUNHA SILVA