3231/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ADVOGADO
RECORRIDO
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do
ADVOGADO
1209
SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
2692/SE)
CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA
CECILIA
Alexandre Sobral Almeida(OAB:
2795/SE)
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA CECILIA
lhe provimento.
Presidiu a SESSÃOTELEPRESENCIAL a Exma. Desembargadora
Vice-Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a)
PODER JUDICIÁRIO
Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o
JUSTIÇA DO
Exmo. Procurador RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR, bem
como os Exmos. DesembargadoresTHENISSON
DORIA(RELATOR) e JOSENILDO CARVALHO.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
THENISSON SANTANA DÓRIA
PROCESSO nº 0000293-71.2020.5.20.0006 (RORSum)
RECORRENTES: CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA CECILIA,
Relator
ANTONIO CARLOS SOUSA DOS SANTOS
RECORRIDOS: ANTONIO CARLOS SOUSA DOS SANTOS,
CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA CECILIA
RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
EMENTA
ARACAJU/SE, 26 de maio de 2021.
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS
AFONSO BARBOSA DE SOUZA
Diretor de Secretaria
FUNDAMENTOS. Sentença que se mantém, no particular, pelos
próprios fundamentos, com arrimo no artigo 895, § 1º, inciso IV, da
CLT.
Processo Nº RORSum-0000293-71.2020.5.20.0006
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS SOUSA DOS
SANTOS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO LIMA
NETO(OAB: 4951/SE)
ADVOGADO
SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB:
2692/SE)
RECORRENTE
CONDOMNIO RESIDENCIAL SANTA
CECILIA
ADVOGADO
Alexandre Sobral Almeida(OAB:
2795/SE)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS SOUSA DOS
SANTOS
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO LIMA
NETO(OAB: 4951/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167292
RELATÓRIO
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT.