TRT20 15/09/2020 -Fc. 1283 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3059/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020
Relator
Acórdão
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal, por maioria,
rejeitar a preliminar de gratuidade judiciária postulada pelos
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
obreiros e não conhecer do recurso adesivo por eles interposto,
por deserção, vencido o Exmo. Desembargador João Aurino
RECORRIDO
ADVOGADO
Mendes Brito, que declarava ser desnecessário o preparo pela parte
autora do recurso adesivo, conhecendo do recurso. No mérito, por
RECORRIDO
ADVOGADO
unanimidade, negar provimento ao apelo patronal.
Presidiu a sessão telepresencial o Exmo. Desembargador Jorge
Antônio Andrade Cardoso. Participaram o Exmo. Procurador do
RECORRIDO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Raymundo Lima
Ribeiro Júnior, bem como os Exmos. Desembargadores Maria
RECORRIDO
das Graças Monteiro Melo (Relatora), Fabio Túlio Ribeiro e João
ADVOGADO
Aurino Mendes Brito.OBS.: Presente o advogado João Carlos
Oliveira Costa.
RECORRIDO
Sala de Sessões, 08 de setembro de 2020.
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TESTEMUNHA
1283
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
EDILENE PEREIRA DOS SANTOS
Agnaldo dos Santos(OAB: 4889/SE)
EMILLY ISADORA PEREIRA DOS
SANTOS BARBOSA(Representada
por sua Genitora EDILENE PEREIRA
DOS SANTOS)
Agnaldo dos Santos(OAB: 4889/SE)
VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA
JOSADACH ALVES DE
ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB:
2652/SE)
COSMIRA FLÁVIA DOS SANTOS
BRUNO CESAR LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 8005/SE)
ANTONIA VIANA DE OLIVEIRA
JOSADACH ALVES DE
ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB:
2652/SE)
LUCAS ALVES DE OLIVEIRA
JOSADACH ALVES DE
ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB:
2652/SE)
VALO - CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
JOSADACH ALVES DE
ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB:
2652/SE)
JOAO PAULO BARBOSA DOS
SANTOS
BRUNO CESAR LIMA DE
OLIVEIRA(OAB: 8005/SE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SIVALDO MATOS SILVA JUNIOR
ASSINATURA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILENE PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
Desembargadora Relatora
PODER
JUDICIÁRIO
VOTO VENCIDO
PROCESSO nº 0000333-11.2015.5.20.0012 (ROT)
RECORRENTES: EDILENE PEREIRA DOS SANTOS, EMILLY
Juntada de VOTO VENCIDO do Exmo. Desembargador João
Aurino Mendes Brito, colhido do destaque lançado, in verbis:
"PEDE-SE VENIA PARA, RESPEITOSAMENTE, SUGERIR QUE O
APELO ADESIVO VENHA DE SER CONHECIDO, PARA QUE A
EMIN. RELATORA APRECIE, COMO ENTENDER DE DIREITO,
OS PEDIDOS DE USUFRUTO DA JUSTIÇA GRATUITA E DE
ISADORA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA(REPRESENTADA
POR SUA GENITORA EDILENE PEREIRA DOS SANTOS)
RECORRIDOS:CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JOÃO
PAULO BARBOSA DOS SANTOS, VALDEMIR ALVES DE
OLIVEIRA, ANTÔNIA VIANA, VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA e
LUCAS ALVES DE OLIVEIRA
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS
FÉRIAS"
ARACAJU/SE, 14 de setembro de 2020.
MONTEIRO MELO
NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO
EMENTA
Processo Nº ROT-0000333-11.2015.5.20.0012
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156343