TRT20 14/05/2019 -Fc. 921 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2721/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
921
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, e, no
mérito, quanto ao da Reclamada, dar-lhe parcial provimento para,
reformando a Sentença, expungir da condenação o pagamento de
diferenças salariais relativas aos meses de maio a julho de 2015.
Acórdão
Quanto ao Recurso do Reclamante, dar-lhe parcial provimento,
para, reformando a Sentença, deferir ao Autor o pagamento das
multas previstas nos artigos467 e 477, §8º da CLT, quanto ao
período do vínculo de 02/05/2013 a 31/07/2015..Sentença mantida
nos demais aspectos. Custas mantidas. Novas contas de liquidação
deverão ser elaboradas na Vara de origem.
Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora VILMA LEITE
Processo Nº ROPS-0000664-46.2017.5.20.0004
Relator
JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
RECORRENTE
THARCISIO LUIZ TEIXEIRA BRAGA
DA SILVA
ADVOGADO
SAMUEL OLIVEIRA ALVES(OAB:
4313/SE)
RECORRIDO
ACADEMIA GMR LTDA - ME
ADVOGADO
FELIPE GONDIM BRANDAO(OAB:
30640/BA)
RECORRIDO
TORRES FITWAY SERVICOS LTDA ME
ADVOGADO
JOSADACH ALVES DE
ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB:
2652/SE)
MACHADO AMORIM . Presentes, ainda, o(a) Exmo(a)
Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o
Intimado(s)/Citado(s):
- ACADEMIA GMR LTDA - ME
Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO,
bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO
(RELATOR) e RITA OLIVEIRA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000664-46.2017.5.20.0004 (ROPS)
RECORRENTE: THARCISIO LUIZ TEIXEIRA BRAGA DA SILVA
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
RECORRIDO: TORRES FITWAY SERVICOS LTDA - ME,
Relator
ACADEMIA GMR LTDA - ME
RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
VOTOS
EMENTA
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