3107/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020
3903
ADVOGADO
DAVID CARVALHO MARTINS(OAB:
275451/SP)
CONDOMINIO WEST PLAZA
SHOPPING CENTER I
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
LEANDRO SILVA TEIXEIRA
DUARTE(OAB: 202733/SP)
BRASANITAS EMPRESA
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
HOMOLOGOo acordo firmado entre a Reclamada e a Reclamante
(id. 2430161), e ratificado por esta (id. d90fc8f), no importe líquido
RECLAMADO
de R$ 4.500,00, para que produza seus legais efeitos. Tal
ADVOGADO
importância será paga na forma descrita na petição do acordo.
ADVOGADO
Face à natureza indenizatória das verbas discriminadas no acordo,
RECLAMADO
não há incidência das contribuições previdenciárias e fiscais.
Custas pela reclamante no valor de R$ 90,00, das quais ficará
ADVOGADO
isenta.
Despicienda a ciência ao INSS (Portaria MF nº 582/2013 - DOU 1
de 13.12.2013).
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA RAMOS FERREIRA
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2020.
PODER
JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA
JUDICIÁRIO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001344-45.2013.5.02.0045
RECLAMANTE
ELIANA ATOLINI COSTA
ADVOGADO
CRISTIANO APARECIDO
NEVES(OAB: 209172/SP)
RECLAMANTE
GLACIMAR MENDES
ADVOGADO
CRISTIANO APARECIDO
NEVES(OAB: 209172/SP)
RECLAMANTE
ADRIANA MARIA DE MELO VIEIRA
ADVOGADO
CRISTIANO APARECIDO
NEVES(OAB: 209172/SP)
RECLAMADO
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c01eb4
proferido nos autos.
Oficie-se à CEF solicitando a informação requerida pela 1ª
reclamada.
SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2020.
JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA MARIA DE MELO VIEIRA
- ELIANA ATOLINI COSTA
- GLACIMAR MENDES
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be0c824
Processo Nº ATOrd-1001082-73.2016.5.02.0045
RECLAMANTE
Fabio José Barboza
RECLAMANTE
LUCIANA RAMOS FERREIRA
ADVOGADO
DAVID CARVALHO MARTINS(OAB:
275451/SP)
RECLAMADO
CONDOMINIO WEST PLAZA
SHOPPING CENTER I
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 126990/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO SILVA TEIXEIRA
DUARTE(OAB: 202733/SP)
RECLAMADO
BRASANITAS EMPRESA
BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
proferido nos autos.
Se em termos, expeça os alvarás judiciais requeridos, conforme
Intimado(s)/Citado(s):
requerimento formulado.
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
COM LTDA
- CONDOMINIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I
SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2020.
JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Titular
PODER
JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-1001082-73.2016.5.02.0045
RECLAMANTE
Fabio José Barboza
RECLAMANTE
LUCIANA RAMOS FERREIRA
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159653