TRT2 04/11/2020 -Fc. 17083 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3093/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020
Processo Nº ROT-1002064-74.2017.5.02.0038
SONIA APARECIDA COSTA
MASCARO NASCIMENTO
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
RECORRENTE
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
RECORRENTE
MARIA EMILIA RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
NILSON DE OLIVEIRA
MORAES(OAB: 98155-D/SP)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
RECORRIDO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
RECORRIDO
MARIA EMILIA RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
NILSON DE OLIVEIRA
MORAES(OAB: 98155-D/SP)
Relator
17083
PROVIMENTO ao apelo da autora para conceder-lhe os benefícios
da justiça gratuita e afastar sua condenação ao pagamento de
honorários advocatícios sucumbenciais, restando prejudicada a
análise dos demais tópicos recursais. Tudo nos termos da
fundamentação do voto da Relatora, vencido o Exmo. Sr.
Desembargador Sergio Jose Bueno Junqueira Machado, que nega
provimento ao recurso.
Custas em reversão pela reclamante, no valor de R$800,00,
calculado pelo valor atribuído à causa, isenta a autora, vez que
deferidos os benefícios da gratuidade de justiça
P/ Ronald Ayres Lacerda
Diretor de Secretaria
SAO PAULO/SP, 03 de novembro de 2020.
ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Processo Nº ROT-1002064-74.2017.5.02.0038
SONIA APARECIDA COSTA
MASCARO NASCIMENTO
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
RECORRENTE
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
RECORRENTE
MARIA EMILIA RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
NILSON DE OLIVEIRA
MORAES(OAB: 98155-D/SP)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
RECORRIDO
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
S.A.
ADVOGADO
BRUNO BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 249094/SP)
RECORRIDO
MARIA EMILIA RIBEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO
NILSON DE OLIVEIRA
MORAES(OAB: 98155-D/SP)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:006d516, que
teve como resultado:
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SÔNIA
APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, SERGIO JOSE
BUENO JUNQUEIRA MACHADO, VALÉRIA PEDROSO DE
MORAES.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE
FRITSCHY LOURO.
Intimado(s)/Citado(s):
Sustentação oral: Dr. Nilson de Oliveira Moraes Júnior e Dr.
- MARIA EMILIA RIBEIRO DOS SANTOS
Benedito de Almeida Júnior.
Ante ao exposto,
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos
recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR
INTIMAÇÃO
PROVIMENTO ao apelo das reclamadas para afastar o
reconhecimento do vínculo empregatício, excluindo da condenação
direitos e verbas dele decorrentes, o que torna a reclamação
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:006d516, que
improcedente; e, por maioria de votos, DAR PARCIAL
teve como resultado:
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